Dia do caçador – Procurador pernambucano acha que MP perderá no STF
30 de janeiro de 2009
Na elaboração da Constituição Federal de 1988, havia no Congresso Nacional 25 representantes do Ministério Público. Essa presença foi essencial […]
Carta ao presidente – Movimento quer sanção de projeto sobre inviolabilidade
30 de janeiro de 2009
O presidente do Conselho do Movimento de Defesa da Advocacia, Roberto Podval, saiu em defesa da lei da inviolabilidade dos […]
Caráter alimentar – Advogados aposentados em São Paulo devem ter reajuste
30 de janeiro de 2009
O Ipesp (Instituto dos Advogados de São Paulo) está obrigado a promover reajuste das contribuições e dos benefícios concedidos aos […]
Papel do Executivo – Juiz não é fiscal do meio ambiente, diz juiz federal
30 de janeiro de 2009
Ao embargar uma obra, a autoridade ambiental passa a ter autonomia para decidir o futuro dela. Pode até optar pela […]
Proventos proporcionais – Procurador afastado receberá só por tempo de serviço
30 de janeiro de 2009
O procurador-geral de Justiça afastado do Amazonas, Vicente Augusto Cruz Oliveira, receberá apenas proventos proporcionais ao seu tempo de serviço. […]
Falta de requisitos – STF rejeita liminar de doleiro para anular ação penal
30 de janeiro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau, rejeitou o pedido de liminar em Habeas Corpus do doleiro Rubens Catenacci. […]
Sem extensão – Acusado de extorquir ambulantes não consegue liberdade
30 de janeiro de 2009
O ex-assessor político Georges Marcelo Eivazian, acusado de participar do esquema de corrupção conhecido como Máfia dos Fiscais, em São […]
Nova função – Juíza federal Jacqueline Bilhalva assumirá vaga no TNU
30 de janeiro de 2009
O presidente em exercício do Conselho da Justiça Federal, ministro César Asfor Rocha, assinou portaria designando a juíza federal Jacqueline […]
Independência comprometida – Vara de abuso de autoridade ajudaria resolver problemas da PF
30 de janeiro de 2009
A criação de varas especializadas no combate ao abuso de autoridades resolveria dois problemas que acompanham as ações da Polícia […]
Maria da Penha – Supremo recebe sugestões para efetividade de lei
30 de janeiro de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, recebeu no início da tarde […]
14 de novembro
14 de novembro
14 de novembro
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