Fria insignificância – Acusado de receptar cobertor furtado recorre ao STF
30 de janeiro de 2009
Um caso de receptação de cobertores furtados por um soldado do Exército está sob os cuidados do Supremo Tribunal Federal. […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
A Folha de S.Paulo informa que a Polícia Federal vai abrir um novo inquérito para investigar a lista com 84 […]
Controladores do AM são condenados por motim em 2007
30 de janeiro de 2009
Os oito controladores do Cindacta-4 (Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo) acusados de promover o motim […]
Perda de objeto – STJ nega liberdade a acusado de tráfico de drogas
30 de janeiro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Gomes de Barros, negou o pedido de liminar em Habeas Corpus […]
Sem justificativa – Ausência de acusado não é motivo para anular audiência
30 de janeiro de 2009
A ausência do acusado na audiência para ouvir as testemunhas do processo não constitui nulidade do procedimento, caso fique demonstrado […]
Prazo da instrução – Acusado de vender droga em festa rave fica preso
30 de janeiro de 2009
O prazo para a instrução criminal não é absoluto. Esse foi um dos fundamentos usados pelo presidente do Superior Tribunal […]
Requisito processual – Presidente do STF pede informações sobre caso Isabella
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, pediu informações para a 2ª Vara do Tribunal do Júri de […]
Produção de prova – Lei Seca acabou por anistiar motoristas irresponsáveis
30 de janeiro de 2009
por Jorge Alexandre Karatzios Desde o dia 20 de junho (entrada em vigor da “Lei Seca”), o Estado na tentativa […]
Agilidade justa – Lei sobre Recurso Especial não pode engessar Direito
30 de janeiro de 2009
por Carla Severo O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Gomes de Barros, que deixará o cargo compulsoriamente […]
Desvio do fundo – STJ barra interrogatório de acusado na Pasárgada
30 de janeiro de 2009
Está suspenso o interrogatório de Antônio Carlos Doorgal de Andrada, membro do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TC-MG), sobre […]
20 de dezembro
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20 de dezembro
20 de dezembro