Representação válida – ONGs são legítimas para acionar presidente de Fundação
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli O juiz Eugênio Couto Terra, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Rio Grande do Sul, […]
Celeuma jurídico – Lei Seca pode anular processos contra motoristas bêbados
30 de janeiro de 2009
por Antônio Carlos de Lima Imagine a seguinte situação hipotética: em uma noitada regada à bebida alcoólica, o cidadão ingere […]
Operação Bico Seco – Acusado de falsificar bebida não responderá em liberdade
30 de janeiro de 2009
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, não aceitou pedido de liminar de um empresário acusado de falsificar bebidas […]
Diretriz suprema – STF aplica repercussão geral em ação que contraria Súmula
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal aplicou, nesta quinta-feira (7/8), a regra da repercussão geral no Recurso Extraordinário que discute a validade […]
Advocacia preservada – Com dois vetos, Alencar sanciona lei de prerrogativas
30 de janeiro de 2009
O ministro da Justiça, Tarso Genro, anunciou, na noite desta quinta-feira (7/8), no Rio de Janeiro, que o presidente da […]
Corte sob ameaça – Segurança do STF manda evacuar andar do prédio
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia A segurança do Supremo Tribunal Federal evacuou o terceiro andar do prédio do tribunal, onde fica o […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
Os jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo deram ampla cobertura à votação no Plenário do […]
Defesa paulista – Corregedor da Defensoria fica mais dois anos no cargo
30 de janeiro de 2009
O corregedor-geral da Defensoria Pública de São Paulo, Carlos Weis, foi reconduzido ao cargo pelo governador do estado para mais […]
Made in Paraguai – Sacoleiros pedem insignificância em ação por descaminho
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal decidirá no julgamento de dois pedidos de Habeas Corpus se pode ser aplicado o princípio da […]
Falsa ameaça – Pó em carta enviada ao presidente do STF é lactose
30 de janeiro de 2009
O pó branco encontrado em uma carta endereçada ao ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, é lactose (açúcar […]
14 de novembro
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