PF dividida – Delegado não seguiu a boa prática investigativa
30 de janeiro de 2009
Quanto mais se sabe da Operação Satiagraha menos se entende os desdobramentos e os personagens que surgem, como por milagre, […]
Ampla defesa – Rescisão sumária do contrato é inconstitucional
30 de janeiro de 2009
Dispositivo legal que fere os princípios do contraditório e da ampla defesa é inconstitucional. Como esse entendimento, o Órgão Especial […]
Prevenção e combate – Corrupção é tema de concurso de monografias da CGU
30 de janeiro de 2009
Universitários e profissionais de todas as áreas já podem inscrever seus trabalhos no 3º Concurso de Monografias da Controladoria-Geral da […]
Extensão de liminar – Senador quer acesso a inquérito da Operação Satiagraha
30 de janeiro de 2009
Mencionado nos grampos feitos pela Polícia Federal durante a Operação Satiagraha, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) encaminhou nesta quinta-feira (17/7) […]
Publicidade ampla – Resultado de concurso deve ser divulgado em jornais
30 de janeiro de 2009
A administração pública não pode exigir de um candidato aprovado em concurso a leitura continuada do Diário Oficial para a […]
Contas irregulares – Candidatos pedem retirada de seus nomes de lista do TCU
30 de janeiro de 2009
Dois candidatos às eleições municipais de 2008 entraram com Mandados de Segurança, no Supremo Tribunal Federal, para contestar a inclusão […]
Fatos complexos – STJ quer informações para decidir HC de Cacciola
30 de janeiro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Gomes de Barros, pediu informações ao Ministério da Justiça e ao […]
Execução extinta – Juíza diz que dívida da Transbrasil com a GE já foi paga
30 de janeiro de 2009
Está extinta a execução de dívidas da Transbrasil que a General Electric invocava em ação contra a companhia aérea. Para […]
Falta de originalidade – Houve abuso de autoridade na Operação Satiagraha
30 de janeiro de 2009
por Adriano Salles Vanni As operações da Polícia Federal — autorizadas por mandados judiciais — seguem roteiro invariável limitado a […]
Protestos verbais – Não houve abuso de autoridade na Operação Satiagraha
30 de janeiro de 2009
por Fausto Martin De Sanctis Que bom poder dizer a si e ao mundo que se vive em pleno exercício […]
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro