Esperança eleitoral – Candidato condenado por compra de votos recorre ao TSE 30 de janeiro de 2009 Um caso que começou em Alta Floresta D’Oeste, em Rondônia, às vésperas das eleições de 1998, desembarcou no Tribunal Superior […]
Decisão aproveitada – Ministro estende liberdade a último preso na Satiagraha 30 de janeiro de 2009 O professor universitário Hugo Chicaroni, acusado de tentar subornar um delegado da Polícia Federal supostamente a pedido do banqueiro Daniel […]
Número de inserções – MPE defende multa de R$ 212 mil a candidato a prefeito 30 de janeiro de 2009 O Ministério Público Eleitoral no Pará pediu o aumento de multa contra o candidato a prefeito de Belém José Benito […]
Caso isolado – Supremo não deve analisar perda de cargo de Rocha Mattos 30 de janeiro de 2009 O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, trancar a Ação Ordinária apresentada pelo ex-juiz federal João Carlos da […]
Risco para democracia – FHC diz que houve provocação da PF ao algemar presos 30 de janeiro de 2009 O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou, na quarta-feira (13/8), que o Brasil vive um momento em que a sensação é […]
Papel da Defensoria – Ministro diz que Executivo falha na defesa do cidadão 30 de janeiro de 2009 Não é o Judiciário, mas o Executivo quem falha no sentido de garantir a defesa e a Justiça para a […]
Cuidado do produtor – Como fazer o planejamento tributário do Imposto Rural 30 de janeiro de 2009 por Eduardo Bratz Todo o planejamento visa à definição de estratégias para atingir determinados objetivos. Desta forma, o planejamento tributário […]
Uso das algemas – É provável que enquadramento da PF demande mais ações 30 de janeiro de 2009 Editorial publicado em O Globo nesta quinta-feira (14/8) É necessário destacar o verdadeiro e grave significado da decisão da Polícia […]
Difamação na rede – Advogado de SC é preso por falsificar perfil no Orkut 30 de janeiro de 2009 O advogado Guilherme Stinighen Gottardi, 26 anos, foi preso sob a acusação de ter falsificado perfil de duas pessoas no […]
Violência doméstica – Lei Maria da Penha é tímida e não combate impunidade 30 de janeiro de 2009 por Jeferson Moreira de Carvalho Deve ser reconhecida a força da sociedade brasileira, mais precisamente, a atuação do movimento de […]