Notícias

Entra em vigor nesta sexta-feira (8/8) a Lei 11.672/2008, que impede o ajuizamento de recursos especiais repetitivos no Superior Tribunal […]

Morreu nesta sexta-feira (8/8) o advogado Flávio de Freitas Gouvêa, de 84 anos. Ele estava internado no Hospital Oswaldo Cruz, […]

O Ministério Público Federal em Minas Gerais denunciou nesta sexta-feira (8/8) o empresário Marcos Valério de Souza por sonegação de […]

Morreu nesta sexta-feira (8/8) o advogado Flávio de Freitas Gouvêa, de 84 anos. Ele estava internado no Hospital Oswaldo Cruz, […]

O Ministério Público Federal em Minas Gerais denunciou nesta sexta-feira (8/8) o empresário Marcos Valério de Souza por sonegação de […]

Não se pode, sob argumento de corrigir erro material aritmético, mudar a pena para pior no julgamento de recurso da […]

Não haverá expediente forense na Justiça Federal na segunda-feira (11/8). O feriado está previsto na Lei 5.010/66 (artigo 62, inciso […]

Cerca de mil juízes do Trabalho, membros do Ministério Público, advogados e estudantes devem participar do Seminário Nacional Sobre Acidentes […]

por Marina Ito Por mais eficiente que seja a resposta do Judiciário, ela não será suficiente. Isso porque há uma […]

por Fábio Antunes Gonçalves O estado falimentar do devedor é um pressuposto objetivo para a verificação da falência da sociedade […]