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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, suspendeu, na terça-feira (15/7), da Súmula 228, do Tribunal Superior do […]

Um novo pedido de prisão preventiva contra o banqueiro Daniel Dantas foi rejeitado pela Justiça. Para a juíza substituta da […]

A Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer) foi na contramão das posições adotadas pelas demais associações de classe. […]

A TAM terá de pagar as despesas dos parentes das vítimas do vôo 3054, que explodiu ao se chocar com […]

A Polícia Federal divulgou nesta quinta-feira (17/7) três trechos da gravação da reunião que discutiu a saída dos delegados Protógenes […]

por Philippe Alves do Nascimento Nunca o sistema penitenciário brasileiro esteve em tamanha evidência. A perda e a frouxidão das […]

Foi publicada nesta quinta-feira (17/7), no Diário de Justiça Eletrônico, a Resolução 7 do Superior Tribunal de Justiça, que regulamenta […]

A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) divulgou, nesta quarta-feira (16/7), ofício em solidariedade ao presidente do Supremo Tribunal Federal, […]

A Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron) vai divulgar em seu site uma relação de candidatos a prefeito, vice-prefeito e […]

por Gláucia Milicio A defesa da concorrência está mais madura no Brasil. A constatação foi feita pelo ex-secretário de Direito […]