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por Bruno Boris e Vítor Luis Artioli Kundrát Aprovado pelo Congresso Nacional e apenas aguardando a sanção ou veto do […]

Morreu, na quarta-feira (13/8), às 13h50, a juíza substituta de Rondônia Sandra Maria Nascimento de Souza. Ela estava internada em […]

Por enquanto, está mantido em vigor o artigo 100 da Lei 11.514/07, que trata das diretrizes para a elaboração e […]

por Simone de Sá Portella A Medida Provisória 437, editada pelo Presidente da República no dia 30 de julho de […]

As Comissões Parlamentares de Inquérito não têm poder para determinar a quebra de sigilo judicial. O entendimento foi reafirmado nesta […]

Os jornais Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, O Globo, Jornal do Brasil e Correio Braziliense destacaram […]

Em decisão da Primeira Turma, o Tribunal Superior do Trabalho negou eficácia a cláusula de acordo coletivo que permitia a […]

por Ary Bergher A Lei Federal 11.705, de 19 de junho de 2008, que, dentre outras disposições, instituiu a total […]

por Renato Opice Blum e Hugo Fernando Salles Verdadeira ferramenta de utilidade pública, a Internet adentrou também nos ambientes corporativos […]

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal […]