Economia de papel – TRT de São Paulo não vai mais aceitar petições por fax
30 de janeiro de 2009
A partir de 1º de agosto, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) não receberá mais petições […]
Unisc e OAB firmam convênio para cursos de pós-graduação à distância
30 de janeiro de 2009
A Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) firmou convênio com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
A Folha de S.Paulo publica que e-mails interceptados pela Operação Satiagraha indicam que os advogados do banqueiro Daniel Dantas manobraram […]
Embriaguez ao volante: notas à Lei nº 11.705/2008
30 de janeiro de 2009
Não se trata de um sucinto trabalho só para ver erros na nova legislação nem para só contestá-la. Ninguém pode […]
Operação Pasárgada – Advogado vai aguardar julgamento de HC em liberdade
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, concedeu liminar ao advogado Valzemir José Duarte, preso pela Operação Pasárgada, […]
Desvio no PAC – Deputado não consegue acesso aos autos de inquérito
30 de janeiro de 2009
O deputado federal Ademir Camilo (PDT-MG) não conseguiu liminar para ter acesso aos autos da Operação João de Barro. A […]
Terreno em disputa – TJ-MT nega recurso de casal que reivindicava posse
30 de janeiro de 2009
O reconhecimento de domínio por usucapião obedece a princípios como posse, lapso temporal e coisa hábil. Com esse entendimento, a […]
Logística policial – MPF que saber se delegado não teve apoio da PF
30 de janeiro de 2009
Os procuradores Rodrigo de Grandis e Anamara Osório Silva, do Ministério Público Federal, pediram a abertura de procedimento administrativo de […]
Posição do Supremo – Ministro deveria manter prisão preventiva de Dantas
30 de janeiro de 2009
por Marcelo Pasqualetti Quem é tão forte que não pode ser seduzido? William Shakespeare, Júlio César, ato I, cena II […]
Perigo na demora – Repasse de imposto para a educação no Rio é suspenso
30 de janeiro de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em ação ajuizada pelo governador do Rio de Janeiro, […]
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro