Parabéns Advogados e Advogadas!!! 30 de janeiro de 2009 A empresa SEDEP parabeniza todos os advogados pelo seu dia!! São trinta anos acompanhando processos e causas dos nobres causídicos […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 Sem saber, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, criticou em público a própria filha, a juíza Glaís de […]
Do Estado de Direito legal ao transnacional 30 de janeiro de 2009 O Estado de Direito legal (ou legalista ou positivista ou burguês-liberal) nasceu no século XIX (por força da burguesia ascendente), […]
Um par de algemas – Debate sobre direitos individuais de acusados é mais amplo 30 de janeiro de 2009 Editorial da Folha de S.Paulo Foi unânime a decisão do Supremo Tribunal Federal limitando a circunstâncias de “evidente perigo de […]
Mudança suprema – Temas debatidos no STF mobilizam opinião pública 30 de janeiro de 2009 Diante da inércia do Congresso, o Supremo Tribunal Federal pode legislar. O entendimento, que já foi pacificado pela Corte, foi […]
Judicialização excessiva – Lula veta lei que exige graduação de oficial de Justiça 30 de janeiro de 2009 A exigência de ensino superior em Direito para os próximos candidatos aos cargos de Oficiais de Justiça não foi bem […]
Segurança jurídica – Repercussão Geral não deve servir só como filtragem 30 de janeiro de 2009 por Alexandre Bittencourt Amui de Oliveira Idealizara o constituinte reservar ao Supremo Tribunal Federal o papel de zelar e guardar […]
Gol de placa – MP-PE vira modelo em combate à violência em estádios 30 de janeiro de 2009 por Anderson Passos O procurador-geral do Estado de Pernambuco, Paulo Bartolomeu Varejão, vai liderar uma comitiva de autoridades locais em […]
Luto na Justiça – Morre ministro aposentado Sebastião Alves dos Reis 30 de janeiro de 2009 Morreu no último sábado (9/8), aos 88 anos, o ministro aposentado Sebastião Alves dos Reis. Ele era integrante do extinto […]
Ordem do Mérito – TST entrega nesta segunda comenda a 36 personalidades 30 de janeiro de 2009 O Tribunal Superior do Trabalho promove, nesta segunda-feira (11/7), a solenidade de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário […]