Guarda do estado – Mãe de paciente psiquiátrico suicida deve ser indenizada
30 de janeiro de 2009
O estado de Santa Catarina foi condenado a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais e materiais à […]
Aniversário da Constituição – Ministros participam da VI Conferência dos Advogados
30 de janeiro de 2009
Para debater a Constituição de 1988, os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Carlos Ayres Britto vão participar […]
Suspeita insuficiente – Só rumores de autoria de crime não levam réu a júri
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura O empresário Issam Atef Sammour não será mais julgado pelo 1º Tribunal do Júri. Ele é acusado […]
Contra a violência – Criação de Juizados torna o acesso à Justiça democrático
30 de janeiro de 2009
por Rogerio Favreto A Lei Maria da Penha (lei 11.340/06) consagra um novo microssistema jurídico de enfrentamento da violência intrafamiliar. […]
Reflexo da guerrilha – Militares pedem indenização por combate no Araguaia
30 de janeiro de 2009
Depois de pedidos de indenização para perseguidos políticos, agora é a vez dos militares que combateram na guerrilha do Araguaia, […]
Algemas sim – Preso é preso, deve ser algemado e com as mãos para trás
30 de janeiro de 2009
por Arryanne Queiroz A Suprema Corte norte-americana reconheceu o direito constitucional do policial de algemar suspeitos durante abordagem para busca […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
A Folha de S.Paulo publica neste domingo (17/8) que ao menos 175 ex-militares entraram na Justiça Federal, em Brasília, com […]
Empregada remanejada para não receber auxílio-doença consegue estabilidade
30 de janeiro de 2009
Manobras tidas como fraudulentas para impedir a obtenção de auxílio-doença acidentário em virtude de doença profissional não impediram, porém, o […]
Acesso autorizado – Dantas deve ter fita de reunião da PF sobre a Satiagraha
30 de janeiro de 2009
O juiz federal Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal em São Paulo, atendeu ao pedido da defesa do banqueiro […]
Nova súmula – Maior de idade só deixa de receber pensão com decisão
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça aprovou a Súmula 358, que assegura ao filho o direito ao contraditório nos casos em […]
1 de novembro
1 de novembro
1 de novembro
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