Operação Satiagraha – Estado policial pretende outorgar à PF o heroísmo de prender 30 de janeiro de 2009 por Renato Pacca A prisão de Oscar Wilde resultou em obras-primas como “De profundis” e “A balada do cárcere de […]
Direito de escolha – Supremo retoma debate sobre fetos sem cérebro este mês 30 de janeiro de 2009 por Marina Ito Depois de discutir a constitucionalidade de pesquisas com células-tronco embrionárias, o Supremo Tribunal Federal vai começar a […]
Assinatura de jornal – Tentativa reiterada de cobrança não gera dano moral 30 de janeiro de 2009 A tentativa reiterada de cobrar a assinatura de um jornal não é suficiente para comprovar os danos. O entendimento é […]
Após licenciamento – Exército não deve indenizar soldado com o vírus da Aids 30 de janeiro de 2009 Exército não é obrigado a indenizar e reformar soldado que descobriu ter HIV dois anos e sete meses depois de […]
Tributo municipal – Município pode usar IPTU como base de cálculo de taxa 30 de janeiro de 2009 O município pode cobrar licença de localização e funcionamento comercial todo ano e seu cálculo pode ter como base o […]
Novas alternativas – Rumos da execução penal são debatidos em Minas Gerais 30 de janeiro de 2009 Começou nesta segunda-feira, 11 de agosto, o seminário Justiça na Execução Penal: Novos Rumos, no auditório do Anexo I, do […]
Respostas selecionadas – Dantas pede ao STF para ficar calado na CPI das Escutas 30 de janeiro de 2009 A defesa do banqueiro Daniel Dantas pediu Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal para que ele não seja obrigado a […]
Lei Maria da Penha – Quem aplaude diferença entre sexos apóia o machismo 30 de janeiro de 2009 por Marcelo Colombelli Mezzomo Há alguns dias vem se desenrolando uma polêmica envolvendo decisões do signatário em relação à aplicação […]
Sair sem pagar – Bares e restaurantes reclamam do “Dia da Pindura” em SP 30 de janeiro de 2009 O diretor da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em São Paulo, Percival Maricato, disse nesta segunda-feira (11/8) que o […]
Equiparação salarial – Súmula 6 do TST gera dúvidas para empresas 30 de janeiro de 2009 A interpretação da Súmula 6 do Tribunal Superior do Trabalho foi tratada no jornal O Tempo, de Minas Gerais, nesta […]