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Duas desembargadoras aposentadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso entraram com Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal para […]

por Antônio Augusto de Queiroz Grande quantidade, baixa qualidade e aumento da participação dos parlamentares na autoria das leis. Essa […]

Uma reunião de mais de sete horas entre o ministro das Comunicações, Hélio Costa, a direção dos Correios e representantes […]

por Maria Fernanda Erdelyi A falta de legislação específica e de conhecimento técnico por parte de autoridades dificulta e compromete […]

Reportagem da Folha de S.Paulo informa que policiais federais que participaram da Operação Satiagraha disseram ter sido seguidos em Brasília […]

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, assinou no final da tarde de ontem (21) […]

Somente lei complementar de iniciativa do Supremo Tribunal Federal pode deliberar sobre temas como a eleição de dirigentes nos Tribunais […]

O simples rompimento de um relacionamento amoroso não gera indenização por danos morais. O entendimento foi reafirmado pelo juiz Gilberto […]

Juízes federais e membros do Ministério Público pediram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que vete a proposta que […]

A execução de obras musicais gera a obrigação de pagamento ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) para a […]