Ordem preservada – Processos anteriores não justificam prisão preventiva 30 de janeiro de 2009 O fato de o réu responder a outros processos não justifica a prisão preventiva. Por carência de fundamentação, o presidente […]
Sondagem eleitoral – Marta e Alckmin devem retirar pesquisa de seus sites 30 de janeiro de 2009 Os candidatos a prefeito de São Paulo, Marta Suplicy (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB), devem tirar de seus sites de […]
Gestão fraudulenta – Daniel Dantas e outros nove são indiciados pela PF 30 de janeiro de 2009 A Polícia Federal indiciou nesta sexta-feira (18/7) o banqueiro Daniel Dantas e mais nove pessoas por gestão fraudulenta e formação […]
Quinto constitucional – Sociedade tem de atentar para escolha de desembargadores 30 de janeiro de 2009 por Manoel Leonilson Bezerra Rocha Um assunto que vem dividindo opiniões é o que se refere ao denominado quinto constitucional, […]
Terceirização e Justiça – Justiça não acompanha evolução do mercado de trabalho 30 de janeiro de 2009 por Elaine Cristina Reis A dinâmica da economia mundial, especialmente no que diz respeito ao desenvolvimento tecnológico e a modernização […]
Notificação por edital – OAB-MA pede para advogados atualizarem cadastro 30 de janeiro de 2009 Os advogados com pendências na OAB do Maranhão devem regularizar a situação o mais breve possível. A OAB-MA passará a […]
Tecnologia e qualidade – TV Justiça faz seis anos com nova programação 30 de janeiro de 2009 No aniversário de seis anos, a TV Justiça entra em nova fase. Alta tecnologia, nova linha editorial e programação revigorada […]
Invasão pelo ar – Dono de rede sem fio se livra de condenação na Alemanha 30 de janeiro de 2009 A Suprema Corte de Frankfurt, na Alemanha, decidiu que o dono de uma casa onde há rede sem fio para […]
Barreira necessária – Volume de ações impede STF de revogar a Súmula 691 30 de janeiro de 2009 por Aline Pinheiro Por trás dos dois mais discutidos casos jurídicos do momento — a extradição de Salvatore Cacciola e […]
Informação Jurídica – Cobertura da operação grampo bate recordes na ConJur 30 de janeiro de 2009 por Maurício Cardoso A notícia com o primeiro relatório da Polícia Federal sobre a caça a Daniel Dantas foi a […]