Defesa da defesa – OAB-SP quer detenção de quem violar prerrogativas
30 de janeiro de 2009
A seccional paulista da OAB lançou abaixo-assinado para pressionar pela aprovação do projeto de lei que transforma em crime a […]
Duração razoável – Ex-vereador reclama da demora do STJ para julgar seu HC
30 de janeiro de 2009
O ex-vereador de São João de Meriti (RJ), Cláudio Heleno dos Santos Lacerda, condenado a 19 anos de reclusão pela […]
Mero controle – Benefícios da Nota Fiscal Paulista são insignificantes
30 de janeiro de 2009
por Ignez Silveira Fecchio Recentemente o governo do Estado de São Paulo instituiu a Nota Fiscal Paulista, regulamentada pela Lei […]
Fora da roda – Candidato de partido sem representação não vai a debate
30 de janeiro de 2009
O candidato à prefeitura de São Paulo Levy Fidelix (PRTB) não participará do debate que será promovido pela TV e […]
Primeiros frutos – Súmula Vinculante 4 do STF já mostra seus resultados
30 de janeiro de 2009
por Flávio Obino Filho Sempre recebi com reservas as propostas de adoção de Súmulas Vinculantes, firme no que aprendi na […]
Tecnologia proibida – Candidato não pode usar no seu site vídeo do YouTube
30 de janeiro de 2009
Os candidatos à prefeitura de São Paulo não podem publicar nos seus sites vídeos veiculados no YouTube. A decisão é […]
Direito de defesa – Juízes querem fortalecer lógica autoritária, diz OAB
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa “Querer revogar o direito de defesa sob a ótica de que alguns advogados cometem deslizes éticos é […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
Reportagem da Folha de S.Paulo informa que a análise dos documentos apreendidos nas casas e escritórios do banqueiro Daniel Dantas, […]
Inelegibilidade: barrando os “ficha suja”
30 de janeiro de 2009
O Senado Federal, em meio à pressão popular para barrar a candidatura de políticos com “fichas sujas” iniciou a discussão […]
Maioria eleitoral – Candidatos a vereador são agricultores ou comerciantes
30 de janeiro de 2009
Dentre as mais de 38 mil pessoas que pediram registro de candidatura para concorrer ao cargo de vereador nas próximas […]
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro