Mãos livres – STJ aplica súmula que restringe algemas para Cacciola
30 de janeiro de 2009
A Súmula Vinculante 11 do Supremo Tribunal Federal, que restringe o uso de algemas, ainda nem foi publicada mas já […]
Embate tecnológico – Microsoft quer indenização por uso de software pirata
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça vai apreciar o pedido de indenização da Microsoft Corporation em ação movida contra uma empresa […]
Causa própria – Advogado não consegue ganhar indenização da CVC no STJ
30 de janeiro de 2009
Está mantida a decisão que isenta a agência de viagens CVC de pagar indenização por danos morais e materiais ao […]
Execução de dívida – STJ mantém bloqueio online sobre contas de empresas
30 de janeiro de 2009
As empresas Themag Engenharia, Energ Power e EIT Empresa Industrial Técnica não conseguiram afastar penhora online de suas contas e […]
Procedimento gratuito – Publicada norma para cirurgia de troca de sexo pelo SUS
30 de janeiro de 2009
A cirurgia para mudança de sexo fará parte da lista de procedimentos do SUS (Sistema Único de Saúde). A Portaria […]
Compra de terreno – TJ-RJ terá de julgar ação que cobra dívida do Vasco
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro terá de examinar recurso apresentado pelo proprietário de um terreno vendido ao […]
Braços cruzados – Defensores da Bahia fazem paralisação de 48 horas
30 de janeiro de 2009
Os defensores públicos da Bahia decidiram paralisar as atividades por 48 horas a partir desta terça-feira (19/8). O sindicato da […]
Crime sexual – STJ reduz pena de condenado por violentar garota no Acre
30 de janeiro de 2009
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou o pedido de Habeas Corpus de um réu condenado a 13 […]
Saída triunfal – Empregado reintegrado ganha tudo que tinha antes de sair
30 de janeiro de 2009
Um ex-empregado deve ser reintegrado na mesma função e com tudo o que tinha direito antes do fim do contrato […]
Pulseira da prisão – Tarso diz que não pedirá mudança na súmula das algemas
30 de janeiro de 2009
O ministro da Justiça, Tarso Genro, negou nesta terça-feira (19/8) que exista qualquer intenção de pedir a flexibilização da Súmula […]
1 de novembro
1 de novembro
1 de novembro
1 de novembro
