Contribuição da advocacia – OAB apresenta proposta para reduzir carga tributária
30 de janeiro de 2009
O presidente da OAB de São Paulo, Luiz Flávio Borges D´Urso, apresentou ao presidente do Senado, Garibaldi Alves, o anteprojeto […]
Operação Satiagraha – Humberto Braz poderá responder processo em liberdade
30 de janeiro de 2009
Humberto José Rocha Braz, braço-direito do banqueiro Daniel Dantas e executivo do Banco Opportunity, poderá responder em liberdade ao processo […]
Fiscais de Unaí – STF nega pedido de acusado de agenciar assassinados
30 de janeiro de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou pedido de Habeas Corpus de Francisco Elder Pinheiro. Ele foi preso sob […]
Processo desmembrado – Advogada deve ser julgada pela primeira instância
30 de janeiro de 2009
A advogada Keyla de Lima Arar Falcão deve ser julgada pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Barra Funda […]
Operação Satiagraha – OAB desagrava os advogados Nélio Machado e Luiz Madeira
30 de janeiro de 2009
A OAB desagravou, em nota, os advogados Nelio Roberto Seidl Machado (RJ) e Luiz Carlos Lopes Madeira (RS). Segundo a […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
O jornal Folha de S. Paulo informa, em sua edição desta terça-feira (12/8), que o Ministério Público Eleitoral de São […]
Responsabilidade tributária solidária dos cônjuges
30 de janeiro de 2009
Uma das hipóteses de responsabilidade tributária solidária é aquela prevista no art. 124, I do CTN: “Art. 124 – São […]
Fora do Parlamento – Deputado Álvaro Lins é cassado pela Assembléia do Rio
30 de janeiro de 2009
A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro cassou, nesta terça-feira (12/8), o deputado Álvaro Lins (PMDB) por 36 votos contra […]
Coluna do Haidar – O sigilo da sua conversa está nas mãos das telefônicas
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar Os juízes a quem cabe zelar pelo direito fundamental à privacidade dos cidadãos passaram a tarefa para […]
Operação Satiagraha – Humberto Braz poderá responder processo em liberdade
30 de janeiro de 2009
Humberto José Rocha Braz, braço-direito do banqueiro Daniel Dantas e executivo do Banco Opportunity, poderá responder em liberdade ao processo […]
14 de novembro
14 de novembro
14 de novembro
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