Punição em série – Oito réus são condenados por crimes pela internet
30 de janeiro de 2009
Oito réus foram condenados, em Florianópolis (SC), às penas de prisão e multa por participação em uma quadrilha que praticava […]
Seleção natural – Questão do aborto de anencéfalo não tem resposta absoluta
30 de janeiro de 2009
por Ramiro Carlos Rocha Rebouças Constantemente os informes jurídicos trazem notícias sobre decisões de tribunais quanto ao direito de aborto […]
Novos tempos – Judiciário não será o mesmo após Operação Satiagraha
30 de janeiro de 2009
A Satiagraha revela novas aproximações no Judiciário. A afirmação é da cientista política, Maria Tereza Sadek, diante dos desdobramentos da […]
Risco de constrangimento – Policial condenado por tortura pede liberdade ao STF
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal recebeu o pedido de Habeas Corpus em favor do policial civil Carlos Antônio Albareda Barcelos, condenado […]
Doações de campanha – Empresa goiana contesta pagamento de multa milionária
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral vai analisar recurso da empresa Patamar Manutenção de Domínios contra decisão que a obrigou a pagar […]
Estudo de Direito – IDP faz, em outubro, congresso de Direito Constitucional
30 de janeiro de 2009
O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) promoverá, nos dias 2, 3 e 4 de outubro, o XI Congresso Brasiliense […]
Fora das grades – Qualquer prisão cautelar é ilegítima e irracional
30 de janeiro de 2009
por Edno Damascena de Farias Este texto é escrito para demonstrar que qualquer prisão chamada de cautelar é ilegítima e […]
Operação Pasárgada – Ex-prefeito de Juiz de Fora pede liberdade ao Supremo
30 de janeiro de 2009
Carlos Alberto Bejani, ex-prefeito de Juiz de Fora (MG), pediu Habeas Corpus ao Supremo Tribunal Federal para ser colocado em […]
Defesa da defesa – OAB-SP quer detenção de quem violar prerrogativas
30 de janeiro de 2009
A seccional paulista da OAB lançou abaixo-assinado para pressionar pela aprovação do projeto de lei que transforma em crime a […]
Duração razoável – Ex-vereador reclama da demora do STJ para julgar seu HC
30 de janeiro de 2009
O ex-vereador de São João de Meriti (RJ), Cláudio Heleno dos Santos Lacerda, condenado a 19 anos de reclusão pela […]
27 de dezembro
27 de dezembro
27 de dezembro
27 de dezembro