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O banqueiro Daniel Dantas poderá ficar calado no depoimento à CPI das Escutas Telefônicas, marcado para as 14h30 desta quarta-feira […]

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou pedido de Habeas Corpus de Francisco Elder Pinheiro. Ele foi preso sob […]

A advogada Keyla de Lima Arar Falcão deve ser julgada pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Barra Funda […]

A indenização recebida por um dos cônjuges durante o tempo de casamento sob o regime de comunhão universal de bens […]

O ex-soldado Dario Rodrigues da Silva, preso com um grama de maconha enquanto prestava serviço militar, não conseguiu afastar a […]

por Marina Ito Uma mensagem de e-mail com tom de desabafo, por si só, não prova crime de condescendência. Ou […]

por Claudio Julio Tognolli O Ministério da Justiça está preparando a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (CNSP), que deve […]

por André Luís Alves de Melo Acesso ao Direito, à Justiça e ao Judiciário. Embora os termos acima sejam tratados […]

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, disse, nesta quarta-feira (13/8), que a atitude da Polícia Federal de algemar suspeitos […]

A Polícia Civil de São Paulo deverá manter em atividade, pelo menos, 80% de seu pessoal. A determinação é da […]