Presepada da “desanistia” – Revisar a Lei de Anistia é ato de selvageria jurídica 30 de janeiro de 2009 por Arnaldo Malheiros Filho Relator do “caso das algemas”, o ministro Marco Aurélio disse, certa vez, que sua imposição a […]
Mutirão em presídios – CNJ deve revelar número de presos que já podem ser soltos 30 de janeiro de 2009 por Marina Ito A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça de promover mutirões de execução penal no sistema carcerário revelará […]
Fraudes em licitações – PF tenta prender acusados de criar empresas falsas 30 de janeiro de 2009 A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (20/8), na Paraíba, a Operação I-licitação. A idéia é tentar desbaratar um […]
Dever de informar – Rosinha não consegue indenização da TV Globo 30 de janeiro de 2009 Fracassou a tentativa da ex-governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Garotinho, de fazer com que o Superior Tribunal de Justiça […]
Súmula 11 – STF só determinou que a polícia justifique o uso de algemas 30 de janeiro de 2009 por Elio Gaspari O diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, diz que a decisão do Supremo Tribunal Federal definindo […]
Esperança política – Álvaro Lins se entrega e espera reaver o mandato 30 de janeiro de 2009 O ex-deputado Álvaro Lins, que teve o mandato cassado pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, se entregou à Polícia […]
Viagem marcada – Governo autoriza extradição de Abadia para os EUA 30 de janeiro de 2009 O ministro da Justiça, Tarso Genro, confirmou nesta quarta-feira (20/8) que o governo brasileiro autorizou a extradição do traficante colombiano […]
Campanha na Web – Regras eleitorais para internet devem ser menos rigorosas 30 de janeiro de 2009 por Débora Pinho e Daniel Roncaglia A campanha eleitoral promete esquentar, a partir desta semana, com a entrada da propaganda […]
Mensalidade da casa – STJ mantém ordem para empresa pagar aluguel vencido 30 de janeiro de 2009 O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Cesar Asfor Rocha, indeferiu liminar pedida pela empresa TCS Consultoria Treinamentos e Sistemas. […]
Excesso de proteção – Qual é o limite do pagamento de créditos trabalhistas? 30 de janeiro de 2009 por Clarissa Mazarotto Talvez nem mesmo o então presidente Getúlio Vargas quisesse proteger tanto o trabalhador quando implementou esforços para […]