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O ex-ministro José Fritsch, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, foi condenado a pagar R$ […]

É constitucional a proibição da prática do nepotismo no Poder Judiciário. O entendimento, por unanimidade, é dos ministros do Supremo […]

por Priscyla Costa O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo retirou da pauta de julgamento a ação […]

A Bridgestone Firestone do Brasil deve pagar R$ 550 mil por causa de um acidente provocado pela falha de um […]

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20/8), projeto de lei que regulamenta o uso de […]

Uma sogra terá de pagar R$ 2.075 ao genro por acusá-lo, indevidamente, de trair a filha dela. Para a17ª Câmara […]

O estudante Ricardo Ady Morais Leda entrou com ação no Supremo Tribunal Federal para continuar a freqüentar dois cursos — […]

A Associação Brasileira de Direito Tributário promove, de 26 a 29 de agosto, em Belo Horizonte, a 12ª edição do […]

O Ministério Público Federal em São Paulo reiterou o pedido de informações sobre a Operação Satiagraha. Ofício encaminhado no dia […]

por Arryanne Queiroz No julgamento do HC 91.952, em 7 de agosto de 2008, em oposição ao Superior Tribunal de […]