Escolha de prefeito – TSE mostra que 145 cidades têm um só candidato
30 de janeiro de 2009
O sistema de estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral revelou que 145 municípios brasileiros têm um único candidato a prefeito. O […]
Ficha na Serasa – Madeireira deve indenizar por protestar cheque sustado
30 de janeiro de 2009
Uma madeireira foi condenada a pagar indenização de R$ 3 mil por ter protestado cheques sustados de um terceiro. A […]
Falta de dolo – Punição trabalhista não gera responsabilidade criminal
30 de janeiro de 2009
Condenação trabalhista não implica em responsabilidade criminal. O entendimento é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa […]
Expressão comercial – Regulamentação publicitária não coloca liberdade em risco
30 de janeiro de 2009
por Valéria Barini De Santis Durante a semana, por ocasião do IV Congresso Brasileiro de Publicidade, ocorrido em São Paulo, […]
Sem estrutura – Hospital deve indenizar por não realizar cirurgia
30 de janeiro de 2009
Uma paciente de Natal (RN) vai ser indenizada pelo Hospital Antônio Prudente, depois de ter sido submetida a três tentativas […]
Excesso de prazo – STJ relaxa prisão preventiva que passou de 240 dias
30 de janeiro de 2009
O excesso de prazo da prisão preventiva, que ultrapassou 240 dias, levou o Superior Tribunal de Justiça a conceder liminar […]
Permissão do Estado – Bafômetro é dever imposto pela concessão de dirigir
30 de janeiro de 2009
Fazer o teste de bafômetro não é produção de prova contra si, mas um dever imposto pela concessão de dirigir. […]
Prerrogativas em jogo – Advogado acusa juíza de proibi-lo de encontrar cliente
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura e Gláucia Milicio O advogado Edward Carvalho disse à revista Consultor Jurídico que foi proibido de encontrar […]
Defesa da fronteira – Exército terá que instalar base em área indígena
30 de janeiro de 2009
O Exército Brasileiro terá de instalar obrigatoriamente bases militares em todas as terras indígenas situadas em zona de fronteira. É […]
Luto trabalhista – Juízes lamentam a morte de Américo Plá Rodriguez
30 de janeiro de 2009
O escritor e professor uruguaio Américo Plá Rodriguez morreu, na terça-feira (22/7), em Montevidéu. Ele é considerado um dos maiores […]
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro