Tempo de parar – Policial civil pede aposentadoria especial no STF
30 de janeiro de 2009
O policial civil Eurico Hummig Filho entrou, nesta quarta-feira (23/7), no Supremo Tribunal Federal, com Mandado de Injunção para pedir […]
Pedido arquivado – Delegado acusado de tráfico não consegue liberdade
30 de janeiro de 2009
Fracassou a tentativa do delegado de polícia Luiz Ozilak Nunes da Silva, preso por tráfico de drogas, lavagem de dinheiro […]
Velha discussão – Simpi tenta resolver representação sindical com a Fiesp
30 de janeiro de 2009
O imbróglio entre o Simpi (Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo) e a Fiesp (Federação […]
Circo da notícia – Imprensa devia pautar o destino dos inquéritos
30 de janeiro de 2009
por Carlos Brickmann O que é mais importante: os resultados da investigação, que levaram Daniel Dantas ao banco dos réus […]
Imposto certo – Serviço de corte de árvores deve pagar ISS e não ICMS
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Corrêa Mathias Duarte Nas atividades de corte de árvores, derrubadas, transporte para carga, remoção e carregamento, e em […]
Não ao corporativismo – Judiciário não pode ser omisso ao julgar assédio moral contra juíza
30 de janeiro de 2009
por Pedro Benedito Maciel Neto Vivemos em Campinas (SP) uma situação inusitada: serventuários do Poder Judiciário apresentaram à Corregedoria do […]
Prescrição previdenciária – Súmula Vinculante 8: governo e Judiciário estão despreparados
30 de janeiro de 2009
por Roberto Rodrigues de Morais A Súmula Vinculante 8 do Supremo Tribunal Federal passou a produzir efeitos a partir de […]
Direito dinâmico – Arbitragem autoriza uso de regras processuais
30 de janeiro de 2009
por José Maria Rossani Garcez Há certa insegurança na aplicação de regras processuais dos Estados quanto ao reconhecimento e execução […]
Limite capixaba – Teto para servidores do Tribunal de Contas é questionado
30 de janeiro de 2009
O governo do Espírito Santo e o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do estado (IPAJM) recorreram ao Supremo […]
Estudo sem fronteiras – CJF assina acordo com Faculdade de Direito de Lisboa
30 de janeiro de 2009
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) vai assinar um acordo de cooperação com a Faculdade […]
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro