Fora do trabalho – Justiça comum julga ação entre servidor e poder público
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, nesta quinta-feira (21/8), que quem tem de julgar a relação entre o poder […]
Comunicado Diário da Justiça de Campo Grande-MS
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul comunica que, devido à paralisação do SAJ PG5 nos dias 22 […]
Legalidade ou ilegalidade dos loteamentos ou condomínios fechados
30 de janeiro de 2009
Também chamado de “condomínio atípico” ou “loteamento fechado”, há controvérsias a respeito da legalidade dos chamados “condomínios fechados”. A questão […]
Matéria repetitiva – TJ-RS suspende recursos sobre contratos bancários
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça encaminhou comunicado a todos os tribunais do país para que suspendam os Recursos Especiais que […]
Maternidade e cidadania – Seis meses de licença-maternidade beneficia saúde pública
30 de janeiro de 2009
por Rubens Naves A aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei da senadora Patrícia Saboya que aumenta a […]
Triângulo no Ponto – Eros Grau relança livro de romance na segunda, em SP
30 de janeiro de 2009
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, relançará o seu picante romance Triângulo no Ponto, na próxima segunda-feira (25/8), […]
Mercado Jurídico – Escritório de Ribeirão Preto é o melhor para trabalhar
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio O escritório de advocacia Brasil Salomão e Matthes, com sede em Ribeirão Preto (SP), está no seu […]
Processo em trânsito – Ex-prefeito quer garantir direito de concorrer ao cargo
30 de janeiro de 2009
Chegou ao Supremo Tribunal Federal uma Reclamação que busca garantir o registro de candidatura de um ex-prefeito que responde a […]
Atividade limitada – Juiz não pode ser sócio de curso jurídico, diz Joaquim Falcão
30 de janeiro de 2009
por Aline Pinheiro Para Joaquim Falcão, do Conselho Nacional de Justiça, juízes não podem ser sócios de cursos jurídicos e […]
Tarja preta – Dependente de antidepressivo deve ser indenizado
30 de janeiro de 2009
O laboratório Servier do Brasil deve pagar R$ 100 mil de indenização a um paciente que ficou dependente do remédio […]
1 de novembro
1 de novembro
1 de novembro
1 de novembro
