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A cirurgia para mudança de sexo fará parte da lista de procedimentos do SUS (Sistema Único de Saúde). A Portaria […]

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro terá de examinar recurso apresentado pelo proprietário de um terreno vendido ao […]

Os defensores públicos da Bahia decidiram paralisar as atividades por 48 horas a partir desta terça-feira (19/8). O sindicato da […]

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou o pedido de Habeas Corpus de um réu condenado a 13 […]

Um ex-empregado deve ser reintegrado na mesma função e com tudo o que tinha direito antes do fim do contrato […]

O ministro da Justiça, Tarso Genro, negou nesta terça-feira (19/8) que exista qualquer intenção de pedir a flexibilização da Súmula […]

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), do Tribunal Superior do Trabalho, manteve a condenação da Swedish Match do Brasil, […]

1978 não é um ano para ser lembrado na história do Direito brasileiro. A dez anos do AI-5, a canetada […]

Os efeitos da última greve dos Correios ainda se fazem sentir não apenas nas empresas que tiveram de arcar com […]

por Sérgio Renault Razões históricas explicam o funcionamento do nosso sistema judicial incompatível com as necessidades da população. A tradição […]