Escutas telefônicas – OAB estuda constitucionalidade do sistema Guardião
30 de janeiro de 2009
A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB vai estudar a legalidade do Guardião, sistema de escutas telefônicas mantido e […]
Quinto constitucional – Juiz não deve estar na lista de candidato a ministro
30 de janeiro de 2009
por Roberto Wanderley Nogueira O ingresso via quinto constitucional nos tribunais do país (artigo 94, da Constituição Federal) tem sido […]
Segurança no Rio – Carlos Britto descarta Força Nacional nas eleições
30 de janeiro de 2009
O ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, afirmou que, por enquanto, não será preciso convocar a Força […]
Presença desnecessária – Projeto prevê dispensa de réu em audiência de Juizado
30 de janeiro de 2009
A Câmara dos Deputados vai analisar o Projeto de Lei 3.633/08 que desobriga as partes de comparecerem às audiências nos […]
Síndrome do pânico – De Sanctis diz que preocupação com grampos é folclórica
30 de janeiro de 2009
O juiz da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, Fausto Martin De Sanctis, classificou a preocupação das […]
Silêncio em CPI – Ministro Joaquim Barbosa vai analisar pedido de Dantas
30 de janeiro de 2009
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, é quem vai decidir se o banqueiro Daniel Dantas terá o direito […]
Tanque de combustível – Empresa é responsável por caminhão que explodiu em MT
30 de janeiro de 2009
A Santa Rita de Petróleo está obrigada a pagar indenização por danos morais e materiais ao dono de um caminhão […]
Passou dos limites – Juiz não pode influenciar jurados no Tribunal de Júri
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou pedido de Habeas Corpus de Vagner Rodrigues dos Santos, acusado de tentativa […]
Caos aéreo – Controlador responde por motim que paralisou aeroportos
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a ação penal em curso na Justiça Militar contra o sargento e […]
Colegiado ou individual – Supremo vai julgar HC de juiz investigado na Têmis
30 de janeiro de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (12/8), levar para o plenário a análise do Habeas Corpus […]
22 de novembro
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22 de novembro
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