Sed Lex? Nem tanto. – Não há como impedir político de dialogar pela internet
30 de janeiro de 2009
por Manoel Fernandes Dura Lex, Sed Lex. Realmente, a lei é dura, mas nem sempre é seguida de maneira linear. […]
Trabalho em dia – Juízes de varas de MT podem assumir Juizados
30 de janeiro de 2009
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, determinou que os juízes da 1ª […]
Mercado da escuta – Ex-agente da PF condenado por vender grampo recorre
30 de janeiro de 2009
O ex-agente da Polícia Federal, Celso Ferreira, entrou com um Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal para trancar Ação Penal […]
Presídio federal – Cesare Battisti será transferido e ouvido pelo Conare
30 de janeiro de 2009
O italiano Cesare Battisti será transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília (DF), e ouvido pelo Comitê Nacional […]
Férias do processo – Peluso suspende audiências da Ação Penal do mensalão
30 de janeiro de 2009
O ministro Cezar Peluso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quinta-feira (24/7) as oitivas das testemunhas de acusação da […]
Fora dos trilhos – Membros do MST são condenados por depredar ferrovia
30 de janeiro de 2009
O juiz federal de Marabá (PA), Carlos Henrique Borlido Haddad, condenou três integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra a pagar […]
Privacidade da orgia – Tablóide deve indenizar Max Mosley por divulgar vídeo
30 de janeiro de 2009
Max Mosley, presidente da Federação Internacional de Automobilismo, venceu, na quinta-feira (24/7), o processo que moveu contra o tablóide inglês […]
Último a ler – Greenhalgh pede ao STF para ver inquérito da Satiagraha
30 de janeiro de 2009
O advogado e ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh pediu ao Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (24/7), para ter acesso ao inquérito […]
Novela da discórdia – SBT deve provar que tem direito de exibir Pantanal
30 de janeiro de 2009
O SBT deve apresentar documentação que comprova o direito de exibir a novela Pantanal. A determinação é do Tribunal de […]
Maioridade dos hediondos – Prisão não pode ser usada para atender reclames emocionais|
30 de janeiro de 2009
por Leonardo Isaac Yarochewsky Nesta sexta-feira (25/7), a famigerada Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072/90) completa seu 18º aniversário e, […]
24 de dezembro
24 de dezembro
24 de dezembro
24 de dezembro