Discussão aberta – STF faz audiência pública sobre aborto de anencéfalo
30 de janeiro de 2009
A audiência pública sobre o aborto de fetos anencéfalos que começa nesta terça-feira (26/8) no Supremo Tribunal Federal será transmitida […]
Fura-fila – Liminar mantém juiz auxiliar na corregedoria do TJ-ES
30 de janeiro de 2009
O juiz de terceira entrância Gustavo Marçal poderá continuar, por enquanto, a exercer a função de juiz auxiliar da Corregedoria-Geral […]
Consumidor escravizado – Cláusula de fidelidade de celular é ilegal, diz TJ gaúcho
30 de janeiro de 2009
É abusiva a cláusula de fidelização que estipula multa para o usuário de celular que quebrar o contrato antes do […]
Interrupção do prazo – Preso que comete falta grave deve perder dias remidos
30 de janeiro de 2009
por César Dario Mariano da Silva A Lei das Execuções Penais possibilita ao preso uma série de benefícios sempre com […]
Investigação qualificada – Perfil criminológico pode auxiliar na solução de crimes
30 de janeiro de 2009
por Lélio Braga Calhau A falta de investimentos adequados nas polícias estaduais tem acarretado, em grande número de casos, um […]
Fato gerador – Código Tributário prevalece sobre acordo comercial
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento inédito, firmou o entendimento sobre a irretroatividade da Lei Tributária […]
Obrigação do estado – Criança com doença crônica receberá remédios no RS
30 de janeiro de 2009
O estado do Rio Grande do Sul deve fornecer a uma criança, com anemia diseritropoiética tipo 1, os medicamentos necessários […]
Gravidade concreta – Acusado de fraudar licitações no Rio continuará preso
30 de janeiro de 2009
O procurador-geral do município de Campos de Goytacazes (RJ), Alex Pereira Campos, acusado de envolvimento em esquema de corrupção, deve […]
Operação Downtown – Polícia Federal deflagra operação para prender doleiros
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli A Polícia Federal deflagrou, na manha desta terça-feira (26/8), a Operação Downtown. O objetivo é desarticular […]
Fetos sem cérebro – STF ouve argumentos sobre interrupção de gravidez
30 de janeiro de 2009
A interrupção de gravidez de fetos anencéfalos não configura aborto. A afirmação foi feita, na manhã desta terça-feira (26/8), pelo […]
1 de novembro
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