Linha do tempo – Modulação dos efeitos de decisão é poder político do STF
30 de janeiro de 2009
por Eduardo Appio O Supremo Tribunal Federal, na data de 12 de junho de 2008, nos autos dos RE 556.664, […]
Inimigo do trânsito – AGU vai ao STF defender constitucionalidade da Lei Seca
30 de janeiro de 2009
A Advocacia-Geral da União considerou “plenamente adequados” os termos da Lei 11.705/08, conhecida como Lei Seca, e recomendou que o […]
Fora do quartel – Sargento gay preso por deserção pede liberdade ao Supremo
30 de janeiro de 2009
O sargento Laci Marinho de Araújo, preso sob acusação de deserção, pediu Habeas Corpus ao Supremo Tribunal Federal. Ele pede […]
Presidente negro – Monteiro Lobato pode ter previsto eleição de Obama
30 de janeiro de 2009
por Jeferson Moreira de Carvalho Depois de 87 presidentes brancos surgia o primeiro negro, eleito por 54 milhões de votos. […]
Diamante Negro – Policial preso por extração ilegal de madeira pede HC
30 de janeiro de 2009
Um policial rodoviário preso na Operação Diamante Negro, da Polícia Federal, pediu Habeas Corpus ao Supremo Tribunal Federal. O acusado […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
Reportagem da Folha de S.Paulo informa que a “lista suja” que a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) começou a divulgar […]
Eleições: debates em torno da lista de candidatos com problemas na Justiça
30 de janeiro de 2009
É de nossa tradição política o acirrado ataque entre os candidatos nas vésperas das eleições, principalmente, quando se tratam de […]
Após o recesso – Pedido de Cacciola para não usar algemas será julgado
30 de janeiro de 2009
O pedido do ex-banqueiro Salvatore Cacciola para estender a liminar que proibiu o uso de algemas quando ele chegou ao […]
Nova CPMF – CSS é inconstitucional por acumular cobrança
30 de janeiro de 2009
por Flávia Nora Em dezembro de 2007 a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) foi devidamente extinta pelo Poder Legislativo. […]
Dados invioláveis – Lei vale para todos, diz Lula sobre buscas em escritórios
30 de janeiro de 2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta sexta-feira (25/7), que ainda não analisou o projeto de lei que […]
24 de dezembro
24 de dezembro
24 de dezembro
24 de dezembro