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Constrangimento ilegal – Acusado de usar drogas é solto por demora em exame 30 de janeiro de 2009 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso mandou soltar um homem preso, desde novembro do ano […]
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Rumos do MP – CNPG abre inscrições para congresso no Rio de Janeiro 30 de janeiro de 2009 O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) abriu as inscrições para o Congresso […]
Erro fatal – Distrito Federal responde por imprudência de hospital 30 de janeiro de 2009 O Distrito Federal foi condenado a pagar R$ 90 mil aos filhos de uma paciente do Hospital Regional da Asa […]
Bloqueio online – CNJ lança sistema de restrição judicial de veículos 30 de janeiro de 2009 O Conselho Nacional de Justiça lançou, nesta terça-feira (26/8), o Renajud, sistema online de restrição judicial de veículos. Com ele, […]
Uso das algemas – Acrimesp promove debate sobre súmula do Supremo 30 de janeiro de 2009 A Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo (Acrimesp) promove, nesta quarta-feira (27/8), um painel que vai discutir […]
Nova presidência – Comissão do Senado aprova indicação de Badin para Cade 30 de janeiro de 2009 A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira (26/8), a indicação de Arthur Badin para a presidência do […]