Regras da paralisação – Só 20% dos policiais civis poderão entrar em greve em SP 30 de janeiro de 2009 A Polícia Civil de São Paulo deverá manter em atividade, pelo menos, 80% de seu pessoal. A determinação é da […]
Tempos militares – Ação contra Ustra será decidida na próxima semana 30 de janeiro de 2009 Está nas mãos do juiz Elliot Akel o futuro da ação movida pela família do jornalista Luiz Eduardo da Rocha […]
Comida específica – Prefeitura deve pagar alimento sem açúcar para diabética 30 de janeiro de 2009 A prefeitura de Florianópolis deverá fornecer alimentos sem açúcar para Mariane Clésia dos Santos, que sofre de diabete do tipo […]
Benefício indevido – TRF-5 mantém condenação de ex-servidor por fraude 30 de janeiro de 2009 A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Pernambuco, negou o recurso de Celso José Paulo de […]
Justiça interligada – CNJ estuda sistema online de cartas precatórias 30 de janeiro de 2009 Um estudo sobre a criação de um sistema online que interligue todos os Tribunais de Justiça do país a fim […]
Livre manifestação – Ex-funcionário pode divulgar dado relativo ao mensalão 30 de janeiro de 2009 Um ex-funcionário do Banco Rural pode divulgar informações a respeito das atividades do banco e relacionadas ao escândalo do mensalão. […]
Pesquisa eleitoral – TRE-SP cancela multa imposta a Kassab por uso da máquina 30 de janeiro de 2009 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo cancelou multa de R$ 42,5 mil imposta ao prefeito de São Paulo e […]
Tortura na ditadura – MPF pede que União indenize perseguidos políticos 30 de janeiro de 2009 A União e acusados de tortura no regime militar viraram alvos de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público […]
Reajuste de salário – Policiais aceitam acordo na Justiça e suspendem greve 30 de janeiro de 2009 Os policiais civis de São Paulo suspenderam, na tarde desta quarta-feira (13/8), a greve deflagrada às 8h. A categoria aceitou […]
Fiscal dos juízes – Gilson Dipp é aprovado pela CCJ do Senado para o CNJ 30 de janeiro de 2009 A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13/8), a indicação do ministro Gilson Dipp, do Superior […]