Direito penal de consumo – Interceptação moderniza tortura para extrair verdade 30 de janeiro de 2009 por Eduardo Mahon O Direito Penal de consumo foi a tônica da palestra do professor Geraldo Prado no 14º Congresso […]
Nova cadeira – Plenário do Senado aprova Gilson Dipp para corregedor-geral 30 de janeiro de 2009 O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (26/8), o nome do ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp para […]
Venda de decisões – Desembargador do Piauí continua afastado do cargo 30 de janeiro de 2009 José Soares de Albuquerque continua afastado do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí. O ministro Cezar Peluso, […]
Importação sem imposto – STF aplica insignificância em crime de descaminho 30 de janeiro de 2009 A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal aplicou, nesta terça-feira (26/8), o princípio da insignificância para anular denúncia por crime […]
Sem repasse – TSE reprova prestação de contas do PTdoB de 2007 30 de janeiro de 2009 As contas do PTdoB referentes a 2007 foram rejeitas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Com a decisão, fica suspenso por um […]
Recusa de retorno a emprego afasta estabilidade de membro de CIPA 30 de janeiro de 2009 Segurança das Lojas Americanas S.A. que recusou a possibilidade de retornar ao emprego quando convidada a voltar, depois de ter […]
Terceiro tempo – MPF erra na fundamentação de pedido de prisão de Dantas 30 de janeiro de 2009 por Gláucia Milicio A tentativa do Ministério Público Federal de levar pela terceira vez o banqueiro Daniel Dantas à cadeia […]
Nova família – STJ julga se casal gay pode viver em união estável 30 de janeiro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça volta a julgar, na próxima terça-feira (2/9), o reconhecimento de união estável entre homossexuais do […]
Manifestação partidária – Rádio é multada por fazer propaganda contra Roseana Sarney 30 de janeiro de 2009 A Rádio e Televisão do Vale do Farinha, no Maranhão, não conseguiu derrubar multa de R$ 48 mil por fazer […]
Negação do homem – Seqüestro da sociedade foi um golpe sobre natureza do ser 30 de janeiro de 2009 por Luiz Edson Fachin Os periódicos de grande circulação podem ter deixado de anunciar expressamente um rapto contemporâneo, o seqüestro […]