Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, disse que a Súmula Vinculante 13, responsável por vetar casos de […]
OAB: quem caiu no conto do vigário dos cursos de Direito pode recorrer à Justiça
30 de janeiro de 2009
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou ontem (27) que os estudantes de Direito que […]
Nova cadeira – Plenário do Senado aprova Gilson Dipp para corregedor-geral
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (26/8), o nome do ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp para […]
Venda de decisões – Desembargador do Piauí continua afastado do cargo
30 de janeiro de 2009
José Soares de Albuquerque continua afastado do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí. O ministro Cezar Peluso, […]
Terceiro tempo – MPF erra na fundamentação de pedido de prisão de Dantas
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio A tentativa do Ministério Público Federal de levar pela terceira vez o banqueiro Daniel Dantas à cadeia […]
Importação sem imposto – STF aplica insignificância em crime de descaminho
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal aplicou, nesta terça-feira (26/8), o princípio da insignificância para anular denúncia por crime […]
Sem repasse – TSE reprova prestação de contas do PTdoB de 2007
30 de janeiro de 2009
As contas do PTdoB referentes a 2007 foram rejeitas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Com a decisão, fica suspenso por um […]
Manifestação partidária – Rádio é multada por fazer propaganda contra Roseana Sarney
30 de janeiro de 2009
A Rádio e Televisão do Vale do Farinha, no Maranhão, não conseguiu derrubar multa de R$ 48 mil por fazer […]
Negação do homem – Seqüestro da sociedade foi um golpe sobre natureza do ser
30 de janeiro de 2009
por Luiz Edson Fachin Os periódicos de grande circulação podem ter deixado de anunciar expressamente um rapto contemporâneo, o seqüestro […]
Posição uniforme – Empresas podem compensar ICMS pago sobre energia
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça uniformizou jurisprudência sobre a possibilidade de estabelecimentos comerciais e indústrias compensarem créditos de ICMS sobre […]
1 de novembro
1 de novembro
1 de novembro
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