Coação trabalhista – Carteira não pode ter registro de ação de ex-empregado
30 de janeiro de 2009
A anotação na carteira de trabalho de que o trabalhador move uma ação trabalhista contra um empregador constitui abuso de […]
Estranhas à carreira – Lei que cria cargo para assessoria jurídica é contestada
30 de janeiro de 2009
A Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade contra dispositivos da Lei goiana 16.272, de […]
Projeto inconsistente – Pensão para grávidas: legislador foi impreciso e equivocado
30 de janeiro de 2009
por Maria Berenice Dias Alimentos gravídicos. A expressão é feia, mas o seu significado é dos mais salutares. Aguarda sanção […]
Fantasmas onipresentes – Burocracia e falta de sintonia prejudicam substituição tributária
30 de janeiro de 2009
por Alberto Brumatti Júnior e Liziane Oliveira dos Santos Um velho fantasma volta a assombrar os contribuintes do ICMS em […]
União de negócios – Fusões e aquisições dependem da análise dos passivos ocultos
30 de janeiro de 2009
por Marcos Alencar Diante da tendência das fusões e aquisições no Nordeste e com o mercado em franca expansão, investidores […]
Morador em dívida – É viável protesto do locatário que não paga condomínio
30 de janeiro de 2009
por Jorge Pedro da Silva Júnior O atual governador do Estado de São Paulo, José Serra, sancionou projeto de lei […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
Levantamento do jornal O Estado de S. Paulo em relação às 80 operações da Polícia Federal de maior repercussão realizadas […]
Britto defende sanção da lei da inviolabilidade dos escritórios
30 de janeiro de 2009
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, defendeu ontem (28) a sanção pelo presidente Luiz […]
Cultura do fascismo – PF é o Batman da nossa realidade, diz Werneck Vianna
30 de janeiro de 2009
Existe um “Batman institucional” atuando sobre a nossa realidade e esse “Batman” é a Polícia Federal associada ao Ministério Público. […]
Reflexo do delito – STJ afasta princípio da insignificância em furto
30 de janeiro de 2009
Para que se configure o chamado crime de bagatela ou princípio da insignificância, não se leva em conta apenas o […]
24 de dezembro
24 de dezembro
24 de dezembro
24 de dezembro