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A condição física não deve ser critério para a eliminação de um candidato em concurso público, ainda que prevista em […]

por Eduardo Mahon O termo utilizado pelo ministro da Suprema Corte Argentina, Eugenio Raul Zaffaroni, em sua palestra no Seminário […]

A Câmara dos Deputados vai colocar em votação, nas próximas semanas, um projeto que reajusta os salários dos ministros do […]

O Tribunal Superior Eleitoral garantiu, na terça-feira (26/8), a candidatura de Benedito Justino Caetano, que concorre à prefeitura de Senador […]

Para o ministro Carlos Britto, do Supremo Tribunal Federal, a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em […]

O projeto que altera a quebra do sigilo telefônico foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, nesta […]

por Jacques Malka Y Negri Tráfego e crise aérea são temas que há cerca de dois anos se tornaram alvo […]

por Tatiana Guimarães Ferraz A questão sobre o cabimento de honorários advocatícios na Justiça do Trabalho sempre ensejou acirrados debates […]

por Ricardo Alípio da Costa Temos acompanhado as manobras de dominação de mercado e eliminação da concorrência orquestrada pelas multinacionais […]

O ministro Ari Pargendler participou, na quarta-feira (26/8), de sua última sessão como integrante da 2ª Seção do Superior Tribunal […]