Culpa da prescrição – Crimes de menor potencial ficam impunes nos juizados 30 de janeiro de 2009 por Expedito Dantas da Costa Júnior É fato notório, amplamente veiculado através da mídia escrita e falada, a situação caótica […]
Direito de saber – Não há limitações para investigado ver inquérito sob sigilo 30 de janeiro de 2009 por Aline Pinheiro Há quase um mês foi autorizada a abertura de investigação contra o deputado federal e ex-ministro dos […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 O jornal Folha de S.Paulo informa em sua edição desta quarta-feira (27/8) que o Ministério Público do Rio Grande do […]
MS faz debate para contribuir com Conferência Antiviolência da OAB 30 de janeiro de 2009 Temas polêmicos como o tráfico de drogas e de armas na fronteira seca do Mato Grosso do Sul com o […]
Força Federal – TSE recebeu pedido de reforço policial de 121 cidades 30 de janeiro de 2009 O Tribunal Superior Eleitoral recebeu, até quarta-feira (27/8), o pedido de 121 cidades para que a Força Federal (Exército) atue […]
Gasto extra – Apenas sete parlamentos divulgam verbas indenizatórias 30 de janeiro de 2009 Das 55 principais casas legislativas do país, apenas sete divulgam na internet relatórios sobre as verbas indenizatórias pagas aos parlamentares. […]
Foto em jornal – Advogado identificado como gay será indenizado 30 de janeiro de 2009 A empresa Folha da Manhã, que publica o jornal Folha de S.Paulo, deve pagar R$ 250 mil de indenização por […]
Oitava tentativa – Jogador Edmundo não consegue suspender condenação 30 de janeiro de 2009 Fracassou a oitava tentativa do jogador Edmundo de reverter sua condenação à pena de quatro anos e meio de prisão […]
Recursos repetidos – STJ aplica lei em quatro questões de Direito Público 30 de janeiro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça aplicou, mais uma vez, a Lei 11.672/2008, que altera as regras de julgamento de recursos […]
Contratados e efetivos – Senado aprova criação de 1,6 mil cargos no Judiciário 30 de janeiro de 2009 O plenário do Senado aprovou, na madrugada desta quinta-feira (28/7), a criação de 1.692 cargos no Poder Judiciário. Destes, 1.421 […]