Judiciário em luto – Morre Sandra Maria de Souza, juíza substituta de Rondônia
30 de janeiro de 2009
Morreu, na quarta-feira (13/8), às 13h50, a juíza substituta de Rondônia Sandra Maria Nascimento de Souza. Ela estava internada em […]
Orçamento de 2008 – É mantida validade de dispositivo que trata da Lei Orçamentária
30 de janeiro de 2009
Por enquanto, está mantido em vigor o artigo 100 da Lei 11.514/07, que trata das diretrizes para a elaboração e […]
Jeitinho brasileiro – MP que cria novo Ministério da Pesca é inconstitucional
30 de janeiro de 2009
por Simone de Sá Portella A Medida Provisória 437, editada pelo Presidente da República no dia 30 de julho de […]
Sigilo das escutas – STF reafirma que CPI não pode quebrar sigilo judicial
30 de janeiro de 2009
As Comissões Parlamentares de Inquérito não têm poder para determinar a quebra de sigilo judicial. O entendimento foi reafirmado nesta […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
Os jornais Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, O Globo, Jornal do Brasil e Correio Braziliense destacaram […]
Multa sobre FGTS: TST nega flexibilização de direito
30 de janeiro de 2009
Em decisão da Primeira Turma, o Tribunal Superior do Trabalho negou eficácia a cláusula de acordo coletivo que permitia a […]
Lei Seca – Quem se recusa a fazer teste do bafômetro não pode ser punido
30 de janeiro de 2009
por Ary Bergher A Lei Federal 11.705, de 19 de junho de 2008, que, dentre outras disposições, instituiu a total […]
Uso útil – Empresa tem ferramenta para impedir mau uso da internet
30 de janeiro de 2009
por Renato Opice Blum e Hugo Fernando Salles Verdadeira ferramenta de utilidade pública, a Internet adentrou também nos ambientes corporativos […]
Ligação gratuita – CNC questiona lei sobre disponibilização de serviço 0800
30 de janeiro de 2009
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal […]
Associação para o tráfico – Beira-Mar é condenado a seis anos de prisão
30 de janeiro de 2009
O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi condenado nesta sexta-feira (15/8) a seis anos de prisão pelo […]
22 de novembro
22 de novembro
22 de novembro
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