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A Brasil Telecom foi condenada a pagar R$ 1,5 mil em indenização por danos morais a Nadir Maria Motta Battisti, […]

por Melissa Guimarães Castello A Medida Provisória 438/08 acaba de criar um incentivo fiscal para as empresas que efetuarem doações […]

Está suspensa a exigência de as empresas de ônibus instalarem dispositivos redutores de estresse para motoristas e cobradores. O Plenário […]

Estão abertas as inscrições para a IV Seleção Pública para Estágio Remunerado na Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, em […]

O ex-agente da Polícia Federal, Celso Ferreira, não conseguiu suspender Ação Penal contra ele. A negativa é do ministro Eros […]

Osvaldo Júnior A partir de segunda-feira (1º de setembro), os usuários de telefonia de Mato Grosso do Sul contarão com […]

Notícia do jornal Folha de S.Paulo informa que vereadores cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo por infidelidade partidária […]

A responsabilidade subsidiária não se aplica ao contrato de gestão firmado entre a Companhia Industrial Santa Matilde, de Conselheiro Lafaiete, […]

O Diário da Justiça Eletrônico publicou, nesta sexta-feira (29/8), a Súmula Vinculante 13, que proíbe a prática do nepotismo nos […]

A advogada Denise Nachtigall Luz ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, pedido para que seja suspenso o processo instaurado após a […]