Retratação pública – Empresa deve publicar nota contra assédio sexual
30 de janeiro de 2009
A empresa JCX dos Santos terá de publicar nota em jornal afirmando que “protege o direito à intimidade e a […]
Assistência judiciária – TCE não proibiu Defensoria de inscrever advogados
30 de janeiro de 2009
por Anderson Passos A Defensoria Pública de São Paulo enviará, nesta terça-feira (29/7), as informações pedidas pelo Tribunal de Contas […]
Portas blindadas – Fadesp defende restrição de busca em bancas de advocacia
30 de janeiro de 2009
A Federação das Associações de Advogados do Estado de São Paulo (Fadesp) divulgou nota em defesa da sanção do projeto […]
Impugnação de mandato – Prefeita de Magé quer impedir juíza de atuar em ação
30 de janeiro de 2009
A prefeita de Magé (RJ), Núbia Cozzolino, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para impedir a juíza eleitoral Maria Izabel Holanda […]
Fora do tempo – Gilberto Kassab é multado por propaganda irregular
30 de janeiro de 2009
O candidato à reeleição da prefeitura de São Paulo Gilberto Kassab, a candidata a vice, Alda Marco Antônio, a coligação […]
Prazo contado – Formação de juntas eleitorais pode ser contestada
30 de janeiro de 2009
Os partidos políticos têm até esta quarta-feira (30/7) para questionar os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais. […]
Papel do Executivo – Lei que criou Conselho Municipal é inconstitucional
30 de janeiro de 2009
É inconstitucional a Lei 3.296/06, do município de Não-Me-Toque, no Rio Grande do Sul, que implantou o Conselho Municipal dos […]
Processo eleitoral – TRE do Rio debate segurança pública com secretário
30 de janeiro de 2009
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Roberto Wider, se reúne nesta terça-feira (29/7) com todos […]
Sem sinalização – Motorista se livra de multas por infrações no trânsito
30 de janeiro de 2009
A ausência de sinalização devidamente comprovada nos autos permite a contestação e a anulação de uma multa de trânsito. O […]
Celebração em série – OAB-SP comemora dia do advogado com palestras e romaria
30 de janeiro de 2009
Para comemorar o dia do advogado, festejado em 11 de agosto, o Departamento de Cultura e Eventos da OAB paulista […]
27 de dezembro
27 de dezembro
27 de dezembro
27 de dezembro