Soltura urgente – Idoso preso indevidamente consegue liberdade no STJ
30 de janeiro de 2009
O pecuarista Alvino Pedro Leite, de 79 anos, condenado e preso por crime ambiental, conseguiu liberdade. A liminar foi expedida […]
Monopólio do investimento – Prorrogação do direito exclusivo de patente fere Direito
30 de janeiro de 2009
por Ana Paula Oriola De Raeffray O desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil, quando comparado a outros países, com os […]
Defesa das prerrogativas – Para sociedades, inviolabilidade não é privilégio
30 de janeiro de 2009
O advogado José Eduardo Haddad, presidente do Sindicato das Sociedades de São Paulo e Rio de Janeiro, enviou mensagem ao […]
Palpite supremo – Ministro recebe projeto de lei sobre abuso de autoridade
30 de janeiro de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, recebeu na tarde desta terça-feira (29/7), o projeto de uma nova […]
Servidor público – Rio não quer pagar licença-prêmio em dinheiro
30 de janeiro de 2009
O governo do estado do Rio de Janeiro ajuizou Reclamação, no Supremo Tribunal Federal, para invalidar decisão que determinou o […]
Restrição de verba – Estado de Rondônia tenta reaver concessão de crédito
30 de janeiro de 2009
O estado de Rondônia tenta reverter, no Supremo Tribunal Federal, decisão que o impediu de ter crédito na Caixa Econômica […]
Exercício da crítica – Vereador não recebe indenização por voto de repúdio na Câmara
30 de janeiro de 2009
O vereador de Entre-Ijuís (RS), Vilmar Oliveira Marciano Rotilli, não receberá indenização por causa de voto de repúdio que recebeu […]
Interpretações iguais – CJF publica enunciados aprovados na IV Jornada de Direito Civil
30 de janeiro de 2009
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) acaba de lançar, nas versões impressa e eletrônica, os […]
Erro fatal – PMs acusados de matar menino no Rio têm prisão decretada
30 de janeiro de 2009
Foi decretada, nesta terça-feira (29/7), a prisão preventiva dos dois policiais militares envolvidos na morte do menino João Roberto Amorim […]
Mercado advocatício – Etapas e importância do plano de marketing jurídico
30 de janeiro de 2009
por Ari Lima O mercado da advocacia apresenta-se como um dos mais promissores atualmente. Grandes escritórios, nos últimos anos, experimentam […]
27 de dezembro
27 de dezembro
27 de dezembro
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