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O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, mandou arquivar o Habeas Corpus do publicitário Marcos Valério, réu […]

por Gláucia Milicio Mesmo depois de confirmado o não-vitaliciamento do promotor Thales Ferri Schoedl, pelo Plenário do Conselho Nacional do […]

O Ministério Público Eleitoral de São Paulo insiste em multar o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP) e o deputado estadual […]

Vilma Martins da Costa foi solta, na tarde desta segunda-feira (18/8), por determinação do juiz Éder Jorge, da 4ª Vara […]

O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Correa, criticou nesta segunda-feira (18/8) a decisão do Supremo Tribunal Federal que editou […]

O Instituto Brasileiro do Crisotila (IBC) foi admitido como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei federal […]

O policial rodoviário federal Sidenilto Correa de Paula teve pedido de liminar em Habeas Corpus negado pelo ministro Menezes Direito, […]

por Anderson Passos A Defensoria Pública de São Paulo ingressou no último dia 8 de agosto com ação coletiva para […]

O senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA) vai responder inquérito por crimes contra a fé pública (falsidade ideológica e uso de […]

por Regina Vendeiro A portabilidade dos planos de saúde, ou seja, a possibilidade de o consumidor trocar de plano sem […]