Etiqueta da violência – Rio é condenado a pagar R$ 15 mil por agressão policial
30 de janeiro de 2009
O Estado do Rio de Janeiro deverá pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um motorista. Motivo: […]
Bens investigados – Quebra de sigilo é necessária em apuração de corrupção
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio A quebra de sigilo bancário é procedimento imprescindível nas investigações patrimoniais e financeiras que apuram casos de […]
Base da informação – O Globo é condenado a indenizar ministro aposentado
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O jornal que noticia informação inverídica com o propósito de causar escândalo deve indenizar a vítima. Motivo: […]
País da grampolândia – Juiz precisa ser mais seletivo ao autorizar escutas telefônicas
30 de janeiro de 2009
Editorial da Folha de S.Paulo Foi preciso que o chefe-de-gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, fosse flagrado por uma […]
Limites no trânsito – Restrição de circulação de caminhões é mantida em SP
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio Está mantida a proibição de caminhões trafegarem na chamada zona máxima de restrição de circulação. A Justiça […]
Animais em rodovia – Concessionária é responsável por proteção de motoristas
30 de janeiro de 2009
A concessionária de rodovia é responsável pela segurança dos usuários da estrada, que pagam pedágio. Por isso, devem garantir ampla […]
Ordem pública – Condição favorável subjetiva não basta para a liberdade
30 de janeiro de 2009
Simples alegações de condições subjetivas favoráveis não bastam para concessão da liberdade. O entendimento é do ministro Cesar Asfor Rocha, […]
Ficha de antecedentes – Empresário acusado de desvio de verba fica preso
30 de janeiro de 2009
Fábio Monteiro de Barros Filho, dono da construtora envolvida no desvio de verbas da construção do Tribunal Regional do Trabalho […]
Atos reprováveis – Seccional paulista da Ordem dos Advogados é incorrigível
30 de janeiro de 2009
por Elio Gaspari A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (filial da sacrossanta OAB) é incorrigível. Em 2007, […]
Saída temporária – Preso em baile funk do PCC fica no regime fechado
30 de janeiro de 2009
Beneficiado com uma saída temporária para passar a Páscoa com a família, o presidiário Adriano Penna Soares, detento no presídio […]
27 de dezembro
27 de dezembro
27 de dezembro
27 de dezembro