Negócios jurídicos – Fraudes em execução deixam mercado imobiliário instável 30 de janeiro de 2009 por Eliane Ribeiro Gago A Justiça do Trabalho, amparada pelo princípio da proteção do hipossuficiente e do caráter alimentar do […]
Qualidade no Judiciário – É preciso criar verdadeiro sistema de administração judicial 30 de janeiro de 2009 por Marcelo Guimarães Rodrigues Os 200 anos da Justiça Brasileira são indelevelmente marcados como sinônimo de rompimento com o passado […]
Avó da ex-namorada – Juiz acusado de prevaricar tenta anular Ação Penal 30 de janeiro de 2009 O juiz Gilberto Ferreira da Cruz, da cidade Santos (SP), entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal contra a decisão […]
Dentro do limite – Acusado de pedofilia garante direito ao silêncio em CPI 30 de janeiro de 2009 Davino Afonso de Oliveira Filho, preso em flagrante pela prática de pedofilia, obteve liminar, no Supremo Tribunal Federal, que garante […]
Operação Pirita – Israelense acusado de fraude vai continuar preso 30 de janeiro de 2009 O israelense Doron Mukamal teve pedido de Habeas Corpus negado pelo ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal. Preso desde […]
Abertura de empresas – Especialistas debatem simplificação de novos negócios 30 de janeiro de 2009 Funcionários dos órgãos envolvidos no processo de abertura de empresas reúnem-se na quarta (20/8) e na quinta-feira (21/8), em Brasília, […]
Operação Satiagraha – Testemunhas de defesa de Chicaroni serão ouvidas na sexta 30 de janeiro de 2009 Quatro testemunhas de defesa de Hugo Chicaroni, preso na Operação Satiagraha, serão ouvidas na próxima sexta-feira (22/8) pelo juiz Fausto […]
Banco de soluções – Discussões judiciais do país resumem-se a 2.400 temas 30 de janeiro de 2009 por Márcio Chaer Os presidentes dos 91 tribunais brasileiros têm um encontro marcado em Brasília. Com o futuro. Na próxima […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 A colunista do jornal Folha de S. Paulo, Mônica Bergamo, publica em sua coluna desta segunda-feira (18/8) que, antes de […]
Mãos livres – STJ aplica súmula que restringe algemas para Cacciola 30 de janeiro de 2009 A Súmula Vinculante 11 do Supremo Tribunal Federal, que restringe o uso de algemas, ainda nem foi publicada mas já […]