Mundo islâmico – Muitos conflitos não são resolvidos em tribunais
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Muitos conflitos que as pessoas do mundo ocidental levariam para os tribunais, nos países do Islã eles […]
Carreiras jurídicas – Governo publica MP com reajuste salarial para a AGU
30 de janeiro de 2009
O governo publicou, em edição extra do Diário Oficial, na sexta-feira (29/8), Medida Provisória que autoriza o reajuste dos salários […]
Segurança pública – Ministério da Justiça quer debater entraves em evento
30 de janeiro de 2009
O Ministério da Justiça divulgou, nesta segunda-feira (1º/9), a data da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg). Será no […]
Justiça em debate – ConJur sorteia inscrições para congresso de advocacia
30 de janeiro de 2009
A discussão em torno dos avanços trazidos pela Constituição de 1988 será o ponto de partida do III Congresso Brasileiro […]
Sem representação – PRTB não consegue direito de participar de debate em SP
30 de janeiro de 2009
No Tribunal Superior Eleitoral, o PRTB conseguiu o direito de participar do debate entre os candidatos à Prefeitura de São […]
Fantasma de Lombroso – Direito penal no Brasil está atrasado mais de 100 anos
30 de janeiro de 2009
por Eduardo Mahon Prosseguindo no estudo dos julgados do banco de sentença disponibilizados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, […]
Direito político – Ex-vereador Vicente Viscome garante candidatura no TSE
30 de janeiro de 2009
por Anderson Passos O ex-vereador Vicente Viscome, hoje filiado ao Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB), pode se candidatar a uma […]
Análise de gastos – PCdoB reclama de fiscalização de TCM por Assembléia
30 de janeiro de 2009
O PCdoB (Partido Comunista do Brasil) recorreu ao Supremo Tribunal Federal para contestar dispositivos da Constituição da Bahia que tornam […]
Compra de votos – TSE recebe pedidos para que cassados cumpram pena
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral recebeu dois pedidos para que o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo determine o cumprimento de […]
Restrição imposta – ISS cobrado de plano de saúde incide só sobre comissão
30 de janeiro de 2009
Uma recente decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça reascendeu a discussão em torno da cobrança de ISS […]
1 de novembro
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1 de novembro
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