Símbolo municipal – Panfleto com imagem de empresa pública deve ser recolhido
30 de janeiro de 2009
A Justiça Eleitoral determinou o recolhimento de panfletos do candidato a vereador de São Paulo, Arselino Tatto (PT), com o […]
Sujeira no São Francisco – STF mantém ação contra empresa acusada de poluir rio
30 de janeiro de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou o pedido dos sócios da empresa Campelo Indústria e Comércio para que […]
Instrumento punitivo – Desaprovação da conta eleitoral deixará de ser formalidade
30 de janeiro de 2009
por Adriano Denardi Júnior A luta da Justiça Eleitoral no controle do Caixa 2 é semelhante ao controle do Estado […]
Direitos e deveres – Projeto de Lei sobre estágio prejudica empresas e alunos
30 de janeiro de 2009
por Anderson Passos A equiparação das regras do estágio de nível médio regular com o estágio de ensino superior, o […]
Fórum de Campo Grande-MS vai fechar nos dias 22 e 25
30 de janeiro de 2009
Em virtude da migração dos dados do Sistema de Automação Judiciária (SAJ), da plataforma PG3 para a versão PG5, o […]
Declaração de que “só ficam os melhores” não fere direitos dos demitidos
30 de janeiro de 2009
O fato de a empresa declarar publicamente que “só ficam os melhores”, após processo de demissão, não implica, necessariamente, lesão […]
Relações de trabalho – Vínculo empregatício é possível dentro das cooperativas
30 de janeiro de 2009
por Sérgio Schwartsman Antes de tudo temos que conceituar o cooperativismo e podemos fazê-lo como sendo a reunião voluntária de […]
Greve de auditores – Desconto no salário de grevistas deve ser limitado a 10%
30 de janeiro de 2009
O desconto no salário dos auditores fiscais da Receita Federal, por causa da greve que promoveram neste ano, deve ser […]
Direito do dono – Bem confiscado só pode ser utilizado com fim do processo
30 de janeiro de 2009
O juiz não pode, antes do trânsito em julgado da sentença, dispor dos bens confiscados, cedendo-os, gratuitamente, a diversos órgãos […]
Presepada da “desanistia” – Revisar a Lei de Anistia é ato de selvageria jurídica
30 de janeiro de 2009
por Arnaldo Malheiros Filho Relator do “caso das algemas”, o ministro Marco Aurélio disse, certa vez, que sua imposição a […]
22 de novembro
22 de novembro
22 de novembro
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