Tentativa de furto – Mau antecedente não barra princípio da insignificância
30 de janeiro de 2009
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus a Alexander Amaral, condenado por tentar furtar três batentes […]
Caso Isabella – Casal Nardoni tem novo pedido de liberdade negado pelo STF
30 de janeiro de 2009
Pela quarta vez, o Supremo Tribunal Federal negou liberdade para Alexandre Nardoni e Ana Carolina Trota Jatobá. O pedido de […]
Casamento californiano – Presos gays poderão casar com parceiros soltos
30 de janeiro de 2009
As prisões da Califórnia, nos Estados Unidos, serão as primeiras do mundo a permitirem que casais gays se casem. Mas […]
Controle dos grampos – CNJ vai apressar criação de central de escutas
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça deve apressar a decisão de criar uma central de registro das escutas telefônicas autorizadas pelo […]
Tendência vingativa – Juiz não tem de fazer vontade popular, diz colombiano
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Cabe ao juiz neutralizar a tendência vingativa da população e não materializar a vontade popular. O Direito […]
Mesma função – Terceirizado da Caixa deve receber salário de bancário
30 de janeiro de 2009
Uma trabalhadora contratada pela Probank para prestar serviços à Caixa Econômica Federal tem direito aos mesmos salário e benefícios dos […]
Mais transparência – Justiça Eleitoral irá conferir cadastro de doadores
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu tomar três medidas administrativos que devem melhorar a fiscalização nestas eleições. A primeira medida será […]
Grampo nos poderes – Senador quer saber se escuta no STF partiu do Senado
30 de janeiro de 2009
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), afirmou nesta terça-feira (2/9) que vai haver investigação sobre a hipótese de a […]
Nada de simulação – Ibope não pode divulgar pesquisa em Maringá, diz TSE
30 de janeiro de 2009
O Ibope continua proibido de divulgar pesquisa eleitoral que simula o segundo turno da corrida à Prefeitura de Maringá (PR). […]
Tributo a Sady – Advogados trabalhistas homenageiam colega em evento
30 de janeiro de 2009
A Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) prestará homenagem póstuma ao ex-conselheiro da entidade João José Sady. Ele […]
1 de novembro
1 de novembro
1 de novembro
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