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A prova exclusivamente testemunhal (depoimentos e declarações fornecidos por ex-empregadores) não comprova o tempo de serviço urbano perante o INSS. […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, rejeitou o pedido de liminar em Habeas Corpus impetrado em defesa […]

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, defendeu nesta quinta-feira (31/7) a abertura dos arquivos da Ditadura Militar como forma […]

A advogada Lina Maria Vieira, que já foi duas vezes secretária da Tributação no Rio Grande do Norte, é a […]

por Ari Alves de Oliveira Filho “Líderes entendem o poder supremo dos relacionamentos” — Tom Peters (guru da gerência de […]

por José Elias Themer O relacionamento do juiz com a sociedade por intermédio da imprensa é tema que suscita muitas […]

O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral, negou Reclamação apresentada pela deputada Dalva Figueiredo (PT-AP) contra a lista de […]

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, concedeu mais duas liminares que suspenderam parcialmente a aplicação da Súmula […]

por Gláucia Milicio Os escritórios Siqueira Castro e KLA — Koury Lopes Advogados têm mantido programas de capacitação e incentivo […]

O juiz Luiz Henrique Martins Portelinha, da 101ª Zona de Florianópolis, determinou o recolhimento imediato de todos os exemplares do […]