Garantia processual – STF nega liminar a acusados de mandar matar publicitária
30 de janeiro de 2009
Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou o pedido de Habeas Corpus de Nicolau e Renato Archilla, […]
Infidelidade partidária – MPE é favorável à perda de mandato de deputado paulista
30 de janeiro de 2009
Parecer do Ministério Público Eleitoral, apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral, recomenda a cassação do mandato do deputado federal Clodovil Hernandes […]
Cálculo da punição – STJ reduz pena do jornalista Pimenta Neves para 15 anos
30 de janeiro de 2009
O jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves deve cumprir pena de 15 anos de prisão pela morte da jornalista Sandra Gomide, […]
Dinastia Eleitoral – Processo eleitoral apenas perpetua os mesmos no poder
30 de janeiro de 2009
por Giovani Clark Novamente, estamos no início de mais uma campanha eleitoral e os munícipes descrentes do processo. Votamos “livremente” […]
Invasão de competência – Confederação questiona lei que amplia feriado no Rio
30 de janeiro de 2009
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo […]
Fica na preventiva – Advogado não consegue prisão domiciliar no Supremo
30 de janeiro de 2009
A OAB de São Paulo teve pedido liminar negado para que o advogado Sérgio Wesley da Cunha tenha a prisão […]
Fábrica de grampos – General não descarta participação de servidores da Abin
30 de janeiro de 2009
O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Jorge Felix, não descartou um possível envolvimento de […]
Nova chance – STJ reabre inscrição para analista e técnico judiciário
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça reabriu a inscrição do concurso para formação de cadastro de reserva nos cargos de analista […]
Fracasso do exagero – Número de preso provisório revela excesso de punição
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito O número de presos provisórios no Brasil aumentou mais do que o número de presos em geral […]
Benefício próprio – Candidato a prefeito responde processo em liberdade
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus para o vice-prefeito de Serafina Corrêa (RS), Luiz Antônio Grechi […]
1 de novembro
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1 de novembro
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