Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
A Folha de S.Paulo publica, nesta quinta-feira (31/7), que o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) ingressou com Representação na PF e […]
Fim do sigilo – Acesso irrestrito da PF a dados telefônicos é criticado
30 de janeiro de 2009
“É verdade que o livre bisbilhotar da vida das pessoas facilita a investigação penal, mas essa mesma tese é usada […]
Vaga de ministro – Lula indica desembargador do TRF do Rio para o STJ
30 de janeiro de 2009
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indicou o desembargador federal Benedito Gonçalves para o Superior Tribunal de […]
Teatro judicial – Policial cheio de furor é mais perigoso do que corrupção
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Bastos de Freitas A filosofia clássica ensina que um dos mais relevantes papéis desempenhados pelo Direito é o […]
Decreto válido – Desapropriação de fazenda é mantida pelo Supremo
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta sexta-feira (1º/8), manter a desapropriação da fazenda Bahia-Minas, situada nos estados de Minas Gerais […]
Sem aumento – Fim de desconto do IPVA é constitucional, diz STF
30 de janeiro de 2009
A lei do Paraná que reduziu os descontos do IPVA é constitucional. A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal […]
Defesa e desagravo – ANPR repudia reportagem que liga procurador com as Farc
30 de janeiro de 2009
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nota de desagravo ao procurador-regional da República Luiz Francisco de Souza. […]
Dono da terra – Juíza determina reintegração de fazenda de Dantas
30 de janeiro de 2009
A Justiça do Pará determinou reintegração de posse de uma fazenda do grupo do banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity, […]
Recepção truculenta – Casal de suíços preso ilegalmente deve receber R$ 50 mil
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia Jakob e Maria Magdalena Binder, casal suíço residente no Brasil, devem receber da União indenização de R$ […]
Lei do grampo – Prazo de 360 dias para interceptação é inconstitucional
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito O prazo de 360 dias para fazer interceptações telefônicas legais, previsto no Projeto de Lei 3.272/2008 que […]
27 de dezembro
27 de dezembro
27 de dezembro
27 de dezembro