Ordem geral – Câmara aprova projeto que torna decisão do CJF vinculante
30 de janeiro de 2009
O Projeto de Lei 284/07, que modifica a composição e competência do Conselho da Justiça Federal (CJF), foi aprovado nesta […]
Golpe de 1964 – STJ volta a julgar se EUA devem indenizar família de Jango
30 de janeiro de 2009
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça retoma, nesta quinta-feira (21/8), o julgamento do recurso ordinário em que a […]
Alcance atemporal – Repercussão Geral vale para recurso ajuizado antes de maio
30 de janeiro de 2009
As decisões do Supremo Tribunal Federal nos casos em que se reconhece a repercussão geral atinge todos os recursos sobre […]
Parente sem emprego – STF fará súmula que proíbe nepotismo nos três poderes
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal decidiu que irá editar Súmula Vinculante na sessão plenária de quinta-feira (21/8) que proibirá o nepotismo […]
Volkswagen: SDI-1 não reconhece parcelamento de participação nos lucros
30 de janeiro de 2009
A Seção Especializada em Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu a validade de cláusula de acordo coletivo […]
Ordem geral – Câmara aprova projeto que torna decisão do CJF vinculante
30 de janeiro de 2009
O Projeto de Lei 284/07, que modifica a composição e competência do Conselho da Justiça Federal (CJF), foi aprovado nesta […]
Justiça racional – STJ aplica lei dos recursos repetidos em ações bancárias
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça aplicou, pela segunda vez, a Lei 11.672/2008 para agilizar o julgamento de recursos repetitivos em […]
Tendência suprema – STJ adota orientação que impede prisão de depositário infiel
30 de janeiro de 2009
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça seguiram orientação do Supremo Tribunal Federal sobre a impossibilidade de prisão de depositário […]
Rumo aos EUA – Condenação de Abadia no Brasil não impede extradição
30 de janeiro de 2009
por Anderson Passos A extradição do traficante colombiano Juan Carlos Ramírez Abadia para os Estados Unidos poderá ocorrer em até […]
Proteção do usuário – Lei que institui segurança para bancos 24 horas é legal
30 de janeiro de 2009
A imposição para instituições bancárias adotarem medidas de segurança para bancos 24 horas, no Distrito Federal, é constitucional. O entendimento […]
22 de novembro
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