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Marcos Cláudio Lula da Silva (PT), enteado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não poderá ser candidato a vereador […]

A Embaixada dos Estados Unidos deve ser intimada para se manifestar sobre a imunidade jurisdicional do país no caso envolvendo […]

O juiz federal Fausto Martins De Sanctis, conhecido por mandar prender por duas vezes o banqueiro Daniel Dantas na Operação […]

Uma empresa do Paraná foi condenada a indenizar uma trabalhadora por não ter cumprido a promessa de contratá-la. A decisão […]

por Eduardo Bratz A Constituição Federal Brasileira institui que todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a Lei 7.738/04, do Espírito Santo, que prevê o parcelamento, em até […]

Por enquanto, apenas o relator, ministro João Otávio de Noronha, votou a favor de um empresa fluminense pagar indenização para […]

Uma contribuinte conseguiu o direito de ter um novo número de CPF. A decisão é do juiz Dasser Lettiére Júnior, […]

por Felipe Mosmann Cunha Consolidado em março de 2002, o sistema Bacen Jud, também conhecido como Penhora On Line, surgiu […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, nesta quinta-feira (21/8), que quem tem de julgar a relação entre o poder […]