Direito de recorrer – Réu, mesmo foragido, pode apelar de condenação
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa O fato de o condenado estar foragido não impede a análise de recurso contra sua condenação, pois […]
Raposa Serra do Sol – STF cumprirá sua função se mantiver demarcação de reserva
30 de janeiro de 2009
por Dalmo de Abreu Dallari Para os índios brasileiros, a terra não é um valor econômico, mas um bem essencial […]
Constituição violada – Demarcação de reserva por ilhas é a melhor alternativa
30 de janeiro de 2009
por Denis Lerrer Rosenfield A Constituição não pode ficar à mercê de um Poder Executivo que, exorbitando de suas funções, […]
Risco excluído – Negada liminar para bloquear R$ 24 milhões da Finatec
30 de janeiro de 2009
A Justiça Federal negou o pedido de liminar para bloqueio de R$ 24,3 milhões da conta da Fundação de Empreendimentos […]
Solução nacional – Presidentes de tribunais reúnem-se nesta segunda-feira
30 de janeiro de 2009
Os presidentes dos 91 tribunais brasileiros encontram-se, nesta segunda-feira (25/8), em Brasília para discutir um acordo para equacionar os principais […]
Súmula 11 – Fórum da Barra Funda sedia debate sobre uso de algemas
30 de janeiro de 2009
A edição da Súmula Vinculante 11, pelo Supremo Tribunal Federal, forçou a comunidade jurídica a se reunir para discutir o […]
Negociação à vista – Revisão salarial dos servidores é uma corrida de obstáculos
30 de janeiro de 2009
por Antônio Augusto de Queiroz Nesse momento de olimpíada, a corrida dos servidores para verem aprovada a lei de reestruturação […]
Revisão eleitoral – PT quer cancelar eleição em cidade para recontagem
30 de janeiro de 2009
O PT de Jeriquara (SP) encaminhou pedido ao Tribunal Superior Eleitoral para que as eleições deste ano sejam canceladas enquanto […]
Conversão errada – MPF contesta valores dos seguros pagos pela GOL e TAM
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal entrou com Ação Civil Pública para que a TAM e GOL paguem a indenização do seguro […]
Curso de formação – Resolução sobre ingresso na magistratura é questionada
30 de janeiro de 2009
A Resolução 1/2007, do Superior Tribunal de Justiça, que dispõe sobre o curso de formação para ingresso na magistratura, é […]
22 de novembro
22 de novembro
22 de novembro
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