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Ativismo judiciário – Em uma democracia os fins nunca justificam os meios 30 de janeiro de 2009 por Eduardo Appio A mais recente Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal, a de número 13, editada em 21 de […]
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Livre concorrência – Município deve fazer licitação para contratar advogado 30 de janeiro de 2009 O contrato firmado sem licitação entre o município de São Leopoldo (RS) e o escritório Dallagnol Advogados Associados e Maritânia […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 Especialistas ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo afirmam que o maior mérito da proposta do governo, de anistiar as […]
COMUNICADO IMPORTANTE 30 de janeiro de 2009 ATENÇÃO: As edições do e_DJF1 dos dias 19 e 20/08/2008 foram invalidadas devido aproblemas técnicos que impediram o acesso à […]
26 de Agosto Aniversário de Campo Grande-MS 30 de janeiro de 2009 INFORMAMOS QUE POR SER FERIADO EM CAMPO GRANDE-MS, CIDADE NA QUAL FICA SEDIADA A MATRIZ DA EMPRESA SEDEP, O EXPEDIENTE […]
Discussão aberta – STF faz audiência pública sobre aborto de anencéfalo 30 de janeiro de 2009 A audiência pública sobre o aborto de fetos anencéfalos que começa nesta terça-feira (26/8) no Supremo Tribunal Federal será transmitida […]