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A gratuidade da Justiça se estende a atos extrajudiciais relacionados à efetividade do processo judicial, mesmo em se tratando de […]

Um ex-professor da Fundação Universidade de Itaúna (MG) não conseguiu o beneficio da anistia que pediu no Tribunal Superior do […]

O juiz federal Samuel Kent, de Houston, Texas, virou alvo de acusações de crimes sexuais. Na semana passada, Kent foi […]

A competência para fazer a cobrança do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) é do local da prestação dos […]

Um motorista de Brasília não conseguiu impedir que a TV Bandeirantes exibisse sua imagem fazendo o teste do bafômetro. A […]

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse na manhã desta quinta-feira (4/9) que cabe à mãe a interrupção ou […]

A Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte deve indenizar um casal de Minas Gerais em R$ 2 mil por danos morais […]

As forças federais para garantir a segurança na campanha eleitoral no município do Rio de Janeiro serão deslocadas para a […]

por Juliana Girardelli Vilela O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários aprovou, no início de julho de 2008, o uso […]

O Superior Tribunal de Justiça garantiu a uma médica do Maranhão o direito a disputar a prova de títulos no […]