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O juiz de terceira entrância Gustavo Marçal poderá continuar, por enquanto, a exercer a função de juiz auxiliar da Corregedoria-Geral […]

É abusiva a cláusula de fidelização que estipula multa para o usuário de celular que quebrar o contrato antes do […]

por César Dario Mariano da Silva A Lei das Execuções Penais possibilita ao preso uma série de benefícios sempre com […]

por Lélio Braga Calhau A falta de investimentos adequados nas polícias estaduais tem acarretado, em grande número de casos, um […]

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento inédito, firmou o entendimento sobre a irretroatividade da Lei Tributária […]

O estado do Rio Grande do Sul deve fornecer a uma criança, com anemia diseritropoiética tipo 1, os medicamentos necessários […]

O procurador-geral do município de Campos de Goytacazes (RJ), Alex Pereira Campos, acusado de envolvimento em esquema de corrupção, deve […]

por Claudio Julio Tognolli A Polícia Federal deflagrou, na manha desta terça-feira (26/8), a Operação Downtown. O objetivo é desarticular […]

A interrupção de gravidez de fetos anencéfalos não configura aborto. A afirmação foi feita, na manhã desta terça-feira (26/8), pelo […]

por Gláucia Milicio A Editora Abril está proibida de reutilizar a foto da atriz Carol Castro, que aparece nua na […]