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A Receita Federal decidiu extinguir a declaração anual de isentos. A partir deste ano, os contribuintes que estavam desobrigados de […]

As recentes mudanças no Código de Processo Penal, com a entrada em vigor das Leis 11.689/08, 11.690/08 e 11.719/08, serão […]

por Felipe Santos A internet hoje é uma realidade e aos poucos vai se tornando uma tecnologia invisível e universal. […]

Pelo menos em um dos processos a que responde, o juiz afastado João Carlos da Rocha Mattos poderá pedir o […]

Suzane von Richthofen, condenada pelo assassinato dos pais em 2002, não conseguiu derrubar a decisão que impede a liberação de […]

Com a promessa de valorizar decisões da primeira instância, se abrir ao diálogo com associações de classe, tribunais, Legislativo Executivo […]

A ministra Maria Thereza de Assis de Moura, do Superior Tribunal de Justiça, votou pela redução de três anos da […]

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, nesta terça-feira (5/8), que somente os políticos do partido incorporado têm motivos para deixá-lo sem […]

por Haman Tabosa de Moraes e Córdova Acompanhamos há três semanas o desentendimento havido no Estado de São Paulo entre […]

por Tatiana Cavalcante Fadul João da Silva, em Mossoró (RN), precisa cancelar uma linha junto a operadora de telefonia móvel. […]