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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso mandou soltar um homem preso, desde novembro do ano […]

O processo de construção da Justiça pós Constituição de 1988 e do Supremo Tribunal Federal, corte incumbida de fazer com […]

Claudinei Albaneze e Eniomir Müller devem pagar indenização de R$ 2 mil por dano morais a Nelson Lunkes, que foi […]

por Lilian Matsuura O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, relançou seu livro Triângulo no Ponto, na Faap (Fundação […]

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) abriu as inscrições para o Congresso […]

O Distrito Federal foi condenado a pagar R$ 90 mil aos filhos de uma paciente do Hospital Regional da Asa […]

O Conselho Nacional de Justiça lançou, nesta terça-feira (26/8), o Renajud, sistema online de restrição judicial de veículos. Com ele, […]

A Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo (Acrimesp) promove, nesta quarta-feira (27/8), um painel que vai discutir […]

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira (26/8), a indicação de Arthur Badin para a presidência do […]

por Eduardo Mahon O Direito Penal de consumo foi a tônica da palestra do professor Geraldo Prado no 14º Congresso […]