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O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (26/8), o nome do ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp para […]

José Soares de Albuquerque continua afastado do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí. O ministro Cezar Peluso, […]

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal aplicou, nesta terça-feira (26/8), o princípio da insignificância para anular denúncia por crime […]

As contas do PTdoB referentes a 2007 foram rejeitas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Com a decisão, fica suspenso por um […]

Segurança das Lojas Americanas S.A. que recusou a possibilidade de retornar ao emprego quando convidada a voltar, depois de ter […]

por Gláucia Milicio A tentativa do Ministério Público Federal de levar pela terceira vez o banqueiro Daniel Dantas à cadeia […]

O Superior Tribunal de Justiça volta a julgar, na próxima terça-feira (2/9), o reconhecimento de união estável entre homossexuais do […]

A Rádio e Televisão do Vale do Farinha, no Maranhão, não conseguiu derrubar multa de R$ 48 mil por fazer […]

por Luiz Edson Fachin Os periódicos de grande circulação podem ter deixado de anunciar expressamente um rapto contemporâneo, o seqüestro […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, disse que a Súmula Vinculante 13, responsável por vetar casos de […]