Negligência resulta em altos custos de indenização para as empresas
30 de janeiro de 2009
Readaptação da residência do antigo empregado – que ficou paraplégico em acidente de trabalho -, pensão mensal e plano de […]
Morte de estudante – Acusados de atear fogo em estudante não vão a júri
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio Os médicos Leandro Oliveira Pinho, Marcelo Tiezzi e Rodrigo Bornstein Martinelli não vão mais a júri popular. […]
Contagem de execução – Cálculo de penas de Rocha Mattos deve ser retificado
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O juiz federal João Carlos da Rocha Matos deve ganhar o direito de progressão do regime prisional. […]
Sem crime – STJ extingue ação penal por furto de um botijão de gás
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça livrou Kleber Dione Alves Pereira, condenado por furto de um botijão de gás, de cumprir […]
Presença obrigatória – Delegado Protógenes terá de comparecer a CPI
30 de janeiro de 2009
Fracassou a tentativa do delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, de adiar o seu depoimento, marcado para esta quarta-feira (6/8), […]
Estabilidade financeira – Gratificação por mais de 10 anos deve ser incorporada
30 de janeiro de 2009
“O desempenho de função de confiança por período igual ou superior a dez anos gera, para o empregado, o direito […]
Candidatura fortalecida – TSE mantém multa a Perillo por propaganda antecipada
30 de janeiro de 2009
O senador Marconi Perillo (PSDB) não conseguiu reverter no Tribunal Superior Eleitoral a multa de R$ 53,2 mil, aplicada por […]
Contrato nulo – São Carlos tem de demitir servidores sem concurso
30 de janeiro de 2009
O município de São Carlos (SP) terá de demitir os trabalhadores contratados de forma irregular, sob o regime celetista. A […]
Eleições 2008 – Prazo para prestação de contas termina nesta quarta
30 de janeiro de 2009
Os partidos políticos e candidatos às próximas eleições municipais devem enviar para o Tribunal Superior Eleitoral, até quarta-feira (6/8), a […]
Promoção pessoal – MPE recorre contra participação de Kassab em propaganda
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Eleitoral de São Paulo recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral contra decisão que julgou improcedente a ação movida […]
24 de dezembro
24 de dezembro
24 de dezembro
24 de dezembro